No quinto dia útil deste mês, 36.285 educadores da rede estadual de ensino receberão aumento de 22,1% sobre o salário-base da respectiva categoria. A promoção é destinada a professores, supervisores de ensino e diretores de escola que tiveram melhor desempenho na avaliação do Programa de Valorização pelo Mérito, da Secretaria da Educação.
Entre os profissionais contemplados, 35.385 são docentes. A prova foi realizada nos dias 11, 12 e 13 de julho, e contou com cerca de 56 mil participantes. O acréscimo será retroativo a 1º de julho deste ano, e todo o montante, cerca de R$ 54,7 milhões, será pago no próximo dia 8, por meio de folha suplementar, segundo a Secretaria da Fazenda.
No processo de promoção deste ano foram seguidos os critérios anteriores à lei complementar nº 1.143/2011, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin em julho, cujas normas entram em vigor para as avaliações a serem realizadas a partir do próximo ano. Atualmente, a promoção é concedida a até 20% do contingente de cada classe (o cálculo é feito sobre o total da categoria ou faixa e não apenas sobre o número de profissionais aptos a participarem do exame). Além do resultado da prova, a análise funcional do profissional nos anos anteriores é levada em conta para a ascensão salarial. Entre os fatores considerados estão a assiduidade e o tempo de permanência em uma mesma escola.
Devido à política salarial que passou a vigorar em julho deste ano, o aumento de 25% aplicado sobre o salário-base vigente até junho corresponde a 22,1% sobre o vencimento atual. Os nomes de todos os educadores promovidos neste ano podem ser conferidos no portal da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br).
Aperfeiçoamento do mérito
A partir de 2012, a promoção pelo mérito deverá incluir, além da prova, outros mecanismos de avaliação de desempenho, conforme tem anunciado desde o início de sua gestão o secretário Herman Voorwald. A iniciativa de aprimoramento da promoção pelo mérito tem sido debatida com especialistas em educação, como Guiomar Namo de Mello e Felícia Madeira, e as ex-secretárias estaduais Maria Helena Guimarães de Castro e Rose Neubauer. Os critérios de evolução também estão sendo discutidos em uma comissão paritária, formada por representantes da Pasta e de entidades profissionais.
As normas a serem implementadas, válidas para os processos de promoção a serem realizados a partir do próximo ano, deverão beneficiar todos os educadores que atingirem a nota mínima na prova de mérito.
A lei complementar nº 1.143 ampliou de cinco para oito os níveis de promoção por desempenho e de progressão acadêmica. Entre as mudanças estão a adoção de intervalos de três anos, com aumentos de 10,5% sobre o salário para todos os que atingirem determinadas metas de avaliação, a serem estabelecidas.
Da Secretaria da Educação
