O número de entidades cadastradas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) acaba de ultrapassar a marca de 3 mil. Essas instituições estão aptas a receber os créditos e doações do programa Nota Fiscal Paulista (NFP).
Por meio da parceria entre a Seads e a Secretaria da Fazenda, as entidades paulistas de assistência social e saúde sem fins lucrativos podem receber doações relativas a documentos fiscais de consumidores que não quiserem informar o CPF na nota, além de aproveitar os créditos do programa. Para isso, elas devem estar cadastradas no Sistema Pró-Social, da Seads, e depois se inscreverem no sistema da NFP.
Até o final de agosto, 2.591 entidades estavam ativas no Pró-Social. Em novembro, esse número chegou a 3.002 – aumento de aproximadamente 16%. Esse crescimento é resultado das visitas realizadas pela secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Rita Passos, que visitou todas as regiões do estado entre setembro e outubro para divulgar o programa.
Os encontros aconteceram nas cidades-sede das 26 Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads) e orientaram cerca de 6,5 mil gestores e representantes de entidades quanto à parceria. “As ONG’s podem se unir e promover campanhas, instalar urnas para depósito de notas fiscais em seu bairro e motivar os consumidores a contribuir com o seu trabalho”, explica a secretaria.
As entidades passaram a receber doação de créditos da NFP em maio e participaram do primeiro sorteio em agosto. Em pouco tempo, receberam R$ 1.042.708 em créditos, R$ 515 mil em doações e R$ 87.346,59 em prêmios – um total de R$ 1,64 milhão – além da doação de 2,9 milhões de documentos fiscais.
Segundo dados da Secretaria da Fazenda, 85% dos cupons fiscais são processados sem a identificação de CPF/CNPJ.
Como a entidade pode se beneficiar
O consumidor que quiser fazer a doação pode pedir a nota sem o CPF e encaminhá-la para a entidade que quiser beneficiar. Ou então ele próprio pode cadastrá-la no sistema da NFP em favor da instituição. A outra opção é informar seu CPF na nota, aguardar a liberação dos créditos e depois repassá-los para a entidade, sem limite de valor. As entidades também poderão participar dos sorteios, concorrendo com os bilhetes gerados por suas próprias compras e pelas notas doadas. Para obter mais informações, acesse o site: www.nfp.fazenda.sp.gov.br
O representante de entidade ainda não cadastrada na Seads pode acessar o site www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br para obter informações.
Investimento da Seads
Em 2009, o Governo de São Paulo, por meio da Seads, investirá o total de R$ 322,9 milhões no estado, sendo R$ 128 milhões enviados aos municípios e suas entidades conveniadas, R$ 78,1 milhões para adolescentes do Ação Jovem e R$ 116,7 milhões para famílias do Renda Cidadã. Esses recursos beneficiarão cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
