Mais de 160 mil motoristas foram notificados pelo Detran no 1º semestre deste ano

Lista dos que podem perder a Carteira Nacional de Habilitação é publicada mensalmente no Diário Oficial do Estado

qui, 06/07/2006 - 9h30 | Do Portal do Governo

Nos seis primeiros meses deste ano, o Detran de São Paulo notificou 164.859 motoristas no Estado. Todos eles atingiram, em 12 meses, pontuação igual ou superior a 20 pontos ou foram autuados por infração gravíssima (sete pontos).

Esse número representa pouco mais de 1% do total de motoristas do Estado, que tem aproximadamente 15 milhões de condutores habilitados. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, todos os meses são notificados, só na capital, uma média de seis mil motoristas.

A lista dos que podem perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é publicada mensalmente no Diário Oficial do Estado. A última foi publicada na sexta-feira, 7 de junho. Ainda, é possível verificar a pontuação da CNH no: http://www.ssp.sp.gov.br/detran/pontos.

Os notificados têm 30 dias para apresentar uma defesa. Os recursos podem ser impetrados em 1ª instância no próprio Detran; em 2ª instância no Cetran (Conselho Estadual do Trânsito); e em 3ª instância no Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Quem tiver o recurso negado está em situação irregular e deve comparecer ao órgão de trânsito onde foi cadastrado para entregar a habilitação. Caso isso não ocorra, o Detran apreenderá a Carteira de Habilitação no momento da renovação. Além disso, a apreensão poderá ser feita em blitz ou fiscalizações rotineiras de trânsito.

Por fim, se os notificados não apresentarem nenhuma defesa, podem ser julgados à revelia e terem a carteira apreendida, como prevê a resolução nº182 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Quem tiver a carteira suspensa perde o direito de dirigir por um período de um mês a um ano, a variação depende da gravidade das infrações cometidas. Para os infratores reincidentes, as penalidades variam de seis meses a dois anos.

Durante a suspensão da CNH, o motorista é obrigado a passar por um curso de reciclagem de 20 horas que pode ser feito na Divisão de Educação do Detran ou nos Centro de Formação de Condutores (CFCs) e no SENAC-SP. Só após o cumprimento da suspensão e o recebimento certificado do curso de reciclagem, o motorista tem sua CNH de volta.

O curso do Detran, na capital, é gratuito e as aulas são de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h20. Por mês, passam pelo local 400 motoristas, cerca de 100 por semana.

As unidades do Senac, que oferecem o curso, cobram R$ 86,58 pelo curso. O material didático é entregue e o condutor só retorna no dia da prova. Nos Centro de Formação de Condutores credenciados o preço não é tabelado, varia de R$ 80 a R$ 150. As aulas são dadas durante a semana.

André Muniz