A operação “De Olho na Bomba” cassou a Inscrição Estadual de 16 postos de combustível em abril 2007. Esta ação mostra que a Secretaria da Fazenda está agindo com firmeza para inibir os proprietários destes estabelecimentos que ludibriam o consumidor por comercializar combustível adulterado e sonegam de impostos.
A Secretaria da Fazenda passou a ter permissão para cassar a eficácia da Inscrição Estadual. Desde abril de 2005, já foram cassados 338 postos revendedores de combustíveis. De janeiro até março deste ano foram fiscalizados 569 postos, destes 38 tiveram a Inscrição Estadual cassada. Já em abril, 16 postos foram cassados por meio das Delegacias Regionais Tributárias de Guarulhos (um), Osasco (um), Jundiaí (um), Sorocaba (dois), ABCD (dois), Bauru (dois), Campinas (três) e Litoral (quatro).
As cassações, publicadas no Diário Oficial do Estado, são decorrentes de comprovação da adulteração de combustível, conforme atestam laudos emitidos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e pelas normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), seja pela adição de solvente, ou pela presença de álcool anidro acima do limite de 23%.
Coordenado pela Secretaria da Fazenda, por meio de suas 18 Delegacias Regionais Tributárias (DRT), a operação “De Olho na Bomba” tem como parceiros o IPT, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), o Procon, a ANP, a Polícia Civil e a Policia Militar.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda
(R.A.)
