A identificação de um homicida depende, em muitos casos, da preservação do local do assassinato e da atuação rápida da polícia em colher provas e ouvir testemunhas. São as chamadas 48 horas após o crime, quando sentimentos abalados de envolvidos e provas “quentes” – como digitais e vestígios de DNA – podem ajudar a revelar o autor de um assassinato antes mesmo da abertura do inquérito policial.
Assim trabalha o Grupo Especializado em Assessoramento de Local de Crime (GEAcrim) do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Formado por seis equipes de nove policiais cada, o grupo se reveza em plantões e atende, 24 horas por dia, toda a Capital e Grande São Paulo. Somente em 2008 foram cerca de 44% de homicídios solucionados na Capital.
Um telefonema da delegacia onde o crime está circunscrito é o suficiente para a equipe do DHPP assumir o caso. Quinze minutos é o limite para que a equipe do GEAcrim saia do Palácio da Polícia Civil, localizado na rua Brigadeiro Tobias, região central da Capital, e siga em direção ao local do assassinato.
“O tempo que passa é a prova que perece. A ação da polícia tem de ser pragmática, focada e dinâmica. Hoje não há mais espaço para práticas do século XIX e a ação policial tem de acompanhar os desenvolvimentos do terceiro milênio. Essas primeiras 48 horas são importantes para coletar o maior número de provas, tanto testemunhais quanto materiais”, revela Marcos Carneiro Lima, diretor do DHPP.
Trabalho investigativo
Dois fatores básicos norteiam a investigação: como ocorreu o crime e quem é a vítima, personagem considerada o núcleo das investigações. Para chegar à conclusão dessas premissas, o DHPP busca respostas a cinco perguntas clássicas: o que, quando, como, quem e por quê? “A investigação do crime, na verdade, consiste em montar um grande quebra-cabeça, em que cada pecinha é fundamental para chegar à conclusão do caso”, revela Walter Domingos, delegado coordenador do GEAcrim.
Para colher provas materiais e testemunhais, cada equipe do GEAcrim conta com delegado, escrivão, perito, fotógrafo, investigador e quatro papiloscopistas. Além de buscarem as provas quentes da cena, como digitais e vestígios de DNA, o grupo trabalha para ouvir testemunhas no dia do assassinato. “A pessoa ainda vive a emoção do fato e informações não coletadas momentos após o crime podem se perder no tempo”, afirma Carneiro.
Porém, nem sempre há testemunhas em uma ocorrência policial e o trabalho do DHPP consiste também em identificar intenções, possibilidades e justificativas em torno de um crime. Carneiro explica que “indícios são suficientes para mandar uma pessoa para julgamento, isso está no Código Penal. Caso contrário, seria muito fácil para o autor do crime se esconder atrás da ausência de provas testemunhais e materiais”.
Divulgação de casos
O trabalho investigativo da polícia é feito por meio do levantamento de hipóteses e há a possibilidade de não haver 100% de certeza sobre a autoria de um crime. Qualquer cidadão pode, em um primeiro momento, ser apenas suspeito. Por isso essa condição deve ser respeitada e a divulgação do trabalho policial tem de ser feita de modo a preservar o averiguado.
“Um pré-julgamento pode causar um estrago irreversível na vida de uma pessoa. Os casos de exceção, como o assassinato de uma criança de classe média, viram atração para a mídia e aí o cuidado com a divulgação das informações deve ser redobrado”, revela Carneiro.
O papiloscopista Edson Morato, de 57 anos, e há 20 atuando no DHPP, fala também sobre uma outra preocupação com a divulgação de investigações policiais. “A divulgação na mídia acaba deixando o criminoso mais atento aos vestígios. Mas sempre há um deslize onde a investigação pode chegar à autoria do assassinato”, pondera Morato.
Redução de homicídios resulta em aumento de crimes solucionados
Com a utilização de técnicas de preservação do local do crime, difundidas nas três polícias de São Paulo, foi possível identificar cerca de 44% dos 526 casos de homicídios registrados em 2008 na Capital. Segundo Marcos Carneiro Lima, diretor do DHPP, “esse número será cada vez maior, à medida em que também cai o número de homicídios”. Em 2000 foram registrados 2.727 homicídios, quantidade 80% superior à registrada no ano passado.
Da Secretaria de Segurança Pública
