Atualizado em 13 de outubro às 14h10
Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) concluíram as vistorias dos últimos 48 aterros sanitários que ainda operavam como lixões. Durante os trinta dias de vistorias, 18 prefeituras apresentaram soluções para seus aterros. Outros 22 aterros serão reavaliados até meados deste mês, enquanto sete estão em processo de interdição e um deles, no município de Ilha Comprida, já foi fechado em agosto.
O Grupo de Trabalho responsável pelas vistorias foi criado pelo secretário Xico Graziano, por meio da Resolução 60 de 18 de agosto de 2009, com o objetivo de encerrar definitivamente até dezembro todos os lixões ainda existentes no Estado. Os técnicos avaliaram as condições ambientais e definiram medidas necessárias para a adequação dos aterros – quando possível – ou deu início aos processos para a interdição dos locais que não apresentam condições de recuperação.
Resultados
A avaliação do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) nos 48 aterros permitiu excluir da lista 18 municípios, que equacionaram o problema por solução técnica ou encaminhamento do lixo para outro aterro operado adequadamente. Nesta primeira fase, sete prefeituras não apresentaram condições de melhoria por via técnica e, por falta de ação da prefeitura, já estão com o processo de interdição iniciado. Outras 22 tiveram prazo até a última segunda-feira, 5, para apresentar propostas de solução de curto prazo que serão avaliadas pelos técnicos da Cetesb até meados do mês de outubro.
Nos últimos dois anos, 13 lixões foram fechados por disposição inadequada dos resíduos: Itapecerica da Serra, Araras, Mongaguá, Itanhaém, Embu-Guaçu, Mairinque, Itapuí, Monte Alto, Juquitiba, Itaquaquecetuba e Taubaté. Além da fiscalização dos aterros, a SMA tem ajudado as prefeituras a solucionar o problema. Em 2008, o Governo destinou R$14,6 milhões para 81 cidades. Este ano, o valor já chega a R$ 18,7 milhões, beneficiando 100 municípios. Os recursos são do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
Aterros equacionados – cidades que saíram da situação de inadequados:
Platina
Agudos
Lençóis Paulista
São Manuel
Anhembi
Bofete
Elias Fausto
Cerqueira César
Riversul
Miguelópolis
Pirassununga
Santa Cruz da Conceição
Santa Cruz das Palmeiras
Mococa
São Sebastião da Grama
Aparecida D´Oeste
Neves Paulista
Palmeira D´Oeste
Aterros pendentes – cidades que passarão por nova avaliação:
Aparecida
Areiópolis
Cândido Mota
Estiva Gerbi
Guarantã
Iporanga
Itaí
Itararé
Itariri
Itobi
Jaú
Lins
Manduri
Ourinhos
Pariquera-Açu
Paulicéia
Pompéia
Populina
Presidente Bernardes
Presidente Prudente
Santo Anastácio
Vargem Grande do Sul
Futuras interdições:
Bariri
Porto Feliz
Pirapozinho
Cananéia
Iguape
Sete Barras
Sarapuí
Da Secretaria do Meio Ambiente
