A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) lançou no Instituto de Botânica, na capital, o livro Diretrizes para conservação e restauração da biodiversidade do Estado de São Paulo. De caráter institucional, a obra apresenta a conclusão da primeira fase do Programa Biota-Fapesp.
O livro é uma edição conjunta da Fapesp com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA). Tem tiragem de 2,5 mil exemplares e apresenta 27 mapas temáticos e três mapas-síntese. O material foi elaborado durante uma série de workshops que reuniu, no decorrer de 18 meses, cerca de 160 biólogos, agrônomos, engenheiros florestais e outros especialistas.
Todos os exemplares serão doados para universidades e instituições de pesquisa. E seus mapas são ferramenta auxiliar para ajudar a definir estratégias de conservação da biodiversidade remanescente no território paulista e para restaurar os corredores ecológicos do Estado, interligando fragmentos naturais na paisagem.
De acordo com o coordenador do Biota-Fapesp, professor Ricardo Ribeiro Rodrigues, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, a proposta de construir os mapas de áreas prioritárias vinha sendo cumprida mesmo antes da publicação do produto final.
“Os mapas já tiveram várias aplicações. O mais recente foi o uso em uma ferramenta de zoneamento agroambiental da Secretaria Estadual de Agricultura para o setor sucroalcooleiro. E contempla parâmetros hidrográficos, físicos, topográficos e climáticos”, observa Rodrigues.
Lei Estadual – Em abril, uma resolução da SMA determinou que a autorização para supressão de vegetação nativa em território paulista deverá se basear nas categorias de importância para a restauração definidas no mapa Áreas prioritárias para incremento para conectividade.
Em outubro de 2007, três mapas temáticos elaborados com dados científicos do Biota-Fapesp foram incorporados pela SMA para subsidiar ações de planejamento, fiscalização e recuperação da biodiversidade.
Outro exemplo de aplicação ocorreu em setembro do mesmo ano, quando o Biota-Fapesp iniciou parceria com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para desenvolver ferramentas que garantam a qualidade dos dados gerados pelos sistemas de monitoramento do sistema aquático paulista.
“A tendência agora é fazer com que a equipe do Biota-Fapesp atue de forma integrada com o Estado na elaboração da legislação. E também aperfeiçoar as análises já feitas e incluir a modelagem dos mapas. Em 2009 faremos uma reflexão sobre os dez anos do programa e discutiremos os rumos da segunda fase do programa”, adianta Rodrigues.
Fragmentos florestais – Um dos capítulos do livro descreve o histórico do Programa Biota-Fapesp e há um levantamento das Unidades de Conservação paulistas, incluindo as estaduais e as municipais, em todas as categorias, formando um documento de referência para o poder público.
“O primeiro mapa-síntese indica mais de 25 áreas onde fragmentos florestais devem ser transformados em novas Unidades de Conservação de Proteção Integral por meio da desapropriação das áreas pelo poder público. O segundo orienta a proteção dos demais fragmentos naturais com o uso de estratégias legais envolvendo o setor privado. E o terceiro identifica as regiões sobre as quais se quer incentivar estudos biológicos”, conta.
“Temos 3,5 milhões de hectares de fragmentos naturais que não justificam a criação de Unidades de Conservação, mas são importantíssimos para a manutenção da biodiversidade. Esse mapa aponta os indicadores de conectividade e permite que os órgãos licenciadores se orientem para aplicar estratégias que utilizem recursos da iniciativa privada como reserva legal”, informa Rodrigues. Para ele, um dos diferenciais do Biota-Fapesp é só indicar áreas prioritárias para conservação quando existem dados biológicos. Até mesmo as Unidades de Conservação foram justificadas a partir deste conceito. É uma proposta diferente de iniciativas anteriores, baseadas somente no conhecimento dos pesquisadores.
Resultados de impacto – Segundo Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp), o livro Diretrizes para conservação e restauração da biodiversidade do Estado de São Paulo representa um exemplo direto de aplicação da pesquisa científica para solucionar problemas urgentes no Estado: “O Programa Biota-Fapesp demonstra como se pode criar boa ciência e atender a necessidades relevantes da sociedade. A obra testemunha essa conexão entre a ciência e sua aplicação. Mas o programa tem muitos outros resultados de impacto, como as legislações de zoneamento ambiental e de zoneamento para cana-de-açúcar recentemente anunciadas”, finaliza.
Fábio de Castro
Da Agência Fapesp
