A concessão de licenças ambientais através do Sistema de Licenciamento Simplificado (SILIS), adotado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, há dois anos, já representa cerca de 20% do volume total de solicitações que deram entrada na Companhia entre 2006 e 2007. Dos 34.764 pedidos protocolados no período, 6.316 empreendimentos obtiveram a Licença de Operação (LO) através do SILIS, confirmando o sucesso desse novo instrumento de licenciamento, em sistema informatizado, com certificação digital e voltado para as atividades de baixo potencial poluidor.
O resultado desses dois anos de introdução do SILIS foi apresentado na quinta-feira, 27,, na Câmara Ambiental da Indústria Paulista, na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O diretor de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, Otavio Okano, ao apresentar o balanço das alterações introduzidas na sistemática de licenciamento, afirmou que o novo sistema superou as metas inicialmente previstas, atendendo às exigências do setor empresarial, facilitando e barateando o licenciamento de novos empreendimentos.
A Agência Ambiental de Franca foi a campeã das emissões de licenças através do SILIS, representando mais de 70% do volume de autorizações para a abertura de novas atividades – 542 licenças emitidas. Em seguida, aparecem as agências do Tatuapé (303), Ipiranga (296) e Bauru (254). O tempo médio previsto para o licenciamento, que no início da implantação do serviço foi calculado em 15 dias, também teve a meta superada. “Hoje estamos licenciando pelo SILIS no prazo médio de 10 dias, sendo que já houve casos de licença obtida em cinco dias”, observou Okano.
O SILIS é um sistema calcado na certificação digital, onde empreendimentos de baixo potencial poluidor podem, via internet, obter o licenciamento ambiental por meio de um procedimento simplificado, no qual os documentos Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação são concedidos com a emissão de apenas um documento, sem a necessidade do usuário comparecer às agências da CETESB.
Antes da apresentação do balanço de dois anos do SILIS, Maria Cristina Murgel, do Departamento de Meio Ambiente da FIESP, fez uma síntese das ações desenvolvidas no âmbito do Protocolo de Intenções firmado entre a CETESB e a Federação das Indústrias, para orientação e capacitação do micro e pequeno empresário. Desde que o acordo foi firmado, em 2006, aproximadamente 1.800 empresários receberam orientação sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental.
Da Cetesb
C.M.
