Florentin Melendez e o governador Cláudio Lembo durante audiência
Lembo disse que a OEA comprovou que São Paulo prioriza a questão dos direitos humanos
Representantes da OEA visitam nesta sexta (22/09) presídio de Araraquara
O governador Cláudio Lembo recebeu, nesta quinta-feira (21/09), Florentin Melendéz e Leonardo Hidaka, representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), no Palácio dos Bandeirantes.
Melendéz declarou que o motivo principal da missão da OEA em São Paulo é apurar a situação da Penitenciária de Araraquara, que foi destruída pelos detentos durante uma rebelião. “O presídio deve adotar urgente as medidas decretadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, afirmou.
Ele informou ter aproveitado a viagem para checar o quadro atual do Complexo Tatuapé da Febem. A Comissão de Direitos Humanos da OEA vistoriou o local em agosto do ano passado e determinou oito medidas cautelares que deveriam ser adotadas.
Segundo a presidente da Febem, Berenice Maria Giannella, a corte determinou medidas cautelares, basicamente, no sentido de garantir a integridade física e a saúde dos adolescentes, para que não ocorressem mais agressões e rebeliões. “Na época, o Complexo Tatuapé tinha 1.500 adolescentes e 18 unidades. Hoje, tem 8 unidades, 660 jovens e caminha para desativação”, ressaltou.
De acordo com Melendéz, as medidas determinadas pela Corte estão sendo cumpridas pela Febem e as condições encontradas no Complexo Tatuapé são diferentes em relação ao ano passado. “Constatamos que a situação tende a normalização no Tatuapé e esperamos que chegue a normalização completa em todas as unidades da Febem, para que se cumpra a missão de ressocialização e educação dos adolescentes”, declarou.
Berenice informou que os representantes da OEA visitaram unidades que ainda estão em funcionamento. “Eles conversaram com os jovens, constataram que várias unidades já foram desativadas e outras estão sendo demolidas e perceberam, efetivamente, uma situação de normalidade”, acrescentou.
Lembo destacou a transparência na visita dos representantes da OEA. “Eles tiveram conhecimento pleno de tudo que acontece e aconteceu no Estado de São Paulo e podem visitar qualquer um dos nossos presídios ou unidades da Febem”, declarou. O governador informou que eles escolheram o presídio de Araraquara para fazer uma inspeção nesta sexta-feira (22/09).
A presidente da Febem afirmou que, a cada dois meses, a Fundação informa a OEA sobre como está a situação nas unidades. “O relatório encaminhado nessa semana relata que, no último bimestre, apenas um movimento de rebelião foi registrado no Tatuapé, nenhuma fuga ocorreu e nenhum jovem ficou machucado, o que prova que as medidas estão sendo cumpridas”, salientou Berenice.
Florentin Melendéz foi informado que o complexo será desativado neste ano e nas suas dependências será construído um parque. “Vemos com muita satisfação essa medida adotada”, disse.
O governador disse que a Comissão Interamericana comprovou nessa missão que o Estado de São Paulo prioriza a questão dos direitos humanos. “Eles estiveram na Febem Tatuapé, que estamos desativando, e o testemunho do Dr. Melendéz é muito positivo. Isso comprova que São Paulo está cumprindo seus deveres com os Direitos Humanos”, afirmou. Lembo disse, ainda, que São Paulo não tem o que esconder e informa a comunidade internacional os episódios registrados no Estado, com transparência.
Berenice anunciou, durante a coletiva, que, na próxima semana, começam as obras do Parque Belém, que ocupará a área do complexo. A homologação da licitação ocorreu, de acordo com Berenice, nesta quinta-feira (21/09).
Participaram, também, do almoço Carla Polaine, ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional, Renata Lúcia de Toledo Pelizon, assessora da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Antonio Ferreira Pinto, secretário da Administração Penitenciária, Mariângela Sarrubo, subprocuradora Geral do Estado – Assistência Judiciária; e Berenice Maria Giannella, presidente da Febem.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, criada em 1959 e formalmente estabelecida em 1960, representa os 34 estados membros da Organização dos Estados Americanos. Sua função principal é promover o respeito e a defesa dos direitos humanos e servir como órgão consultivo da OEA nessa matéria.
O único país do continente que não pertence à OEA é Cuba, cuja suspensão, em 1962, ocorreu em razão da pressão norte-americana após os comunistas assumirem o poder.
A OEA, principal fórum para o diálogo multilateral e ação concentrada na região, foi criada em 1948, após a segunda Guerra Mundial.
Confira o discurso e a entrevista com Florentin Melendéz
André Muniz
