Reunião foi realizada no Palácio dos Bandeirantes
Presidente do Conselho Nacional elogiou o trabalho do governador Lembo
Governador reiterou compromisso de São Paulo com a preservação dos direitos humanos
Entidade é composta por 18 conselheiros designados pelo Ministério da Justiça
O governador Cláudio Lembo recebeu em audiência, na tarde desta quinta-feira, dia 7, no Palácio dos Bandeirantes, o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Ele elogiou o sistema prisional de São Paulo e demonstrou confiança no trabalho comandado pelo governador.
O encontro durou pouco mais de uma hora e contou também com a participação do secretário estadual da Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto, e do secretário da Casa Civil, Rubens Lara.
Na reunião, Lembo informou ao presidente do Conselho que o sistema prisional paulista mantém compromisso com os direitos humanos e com a preservação do Estado de Direito. Para o governador, o método aplicado em São Paulo para enfrentar o crime organizado no primeiro semestre deve ser compartilhado com outros estados.
“Vivemos um momento extremamente difícil que pode servir como uma análise cuidadosa dos membros do Conselho Nacional. Tenho muito orgulho de poder ter trabalhado com o Ferreira Pinto porque ele teve uma coragem exemplar no momento em que o caos tinha se instalado”, comentou Lembo.
Ele frisou ainda que a Polícia Militar de São Paulo pôs fim a uma série de rebeliões sem o registro de vítimas. “Isso demonstra que as aulas de direitos humanos a que os homens da nossa Polícia Militar se submetem, estão dando resultados”, completou o governador.
O secretário da Administração Penitenciária, Ferreira Pinto, explicou que o encontro é necessário para a troca de experiências e de informações sobre o sistema penitenciário do País. “Que este encontro seja um marco de uma ligação mais constante. São Paulo estará sempre à disposição do Conselho. Temos muito a caminhar”, ponderou o secretário.
Já o presidente do Conselho Nacional, Antônio Mariz de Oliveira, disse que a reunião serviu para a interação entre o que vem sendo desenvolvido em vários estados. “Estamos reunidos aqui para deixar ao governador Lembo uma palavra de solidariedade. Devemos ressaltar ainda o trabalho do secretário Ferreira Pinto que fez ressurgir a Fundação de Amparo ao Preso no Estado de São Paulo”, concluiu Mariz.
O Conselho Nacional foi criado em 1975 com objetivo de elaborar políticas nacionais para o desenvolvimento de prioridades da política criminal e penitenciária no Brasil. A entidade promove avaliações periódicas do sistema e as eventuais adequações necessárias. A entidade é composta por 18 conselheiros designados pelo Ministério da Justiça, que também participaram do encontro.
Cleber Mata
