Governador analisa possibilidade do Poder Executivo destinar parte do montante recolhido com custas judiciais ao TJ
Cerca de 80 pessoas participaram da cerimônia
Previsão é que novo espaço diminua em 50% a demanda do Foro Regional da Lapa
O governador Cláudio Lembo participou na tarde desta segunda-feira, dia 2, da cerimônia que marca o início das obras do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, no bairro da Freguesia do Ó, zona Norte da Capital. As obras devem ser concluídas em 90 dias e a previsão é que o novo espaço desafogue em 50% a demanda do Foro Regional da Lapa.
Durante o seu discurso, Lembo anunciou que uma comissão analisa a possibilidade do Poder Executivo destinar parte do montante recolhido com custas judiciais ao Tribunal de Justiça.
“Espero que a comissão criada possa concluir este estudo até o final do ano. Desta forma, eu mesmo envio o projeto à Assembléia para ser analisado. As custas dos processos repassadas ao judiciário permitirão a construção de novos fóruns e mais equipamentos”, informou o governador.
Para o presidente do TJ, Celso Luiz Limonge, a medida representa um avanço rumo à modernização do judiciário paulista. Ele citou exemplos como o adotado no Rio de Janeiro, onde iniciativa similar foi adotada e dinamizou os trabalhos dos desembargadores, juízes e, sobretudo, de advogados.
“O governador Cláudio Lembo é um homem sensível e amigo do Judiciário. Ele tem se preocupado com esse gargalo que o Tribunal de Justiça sempre apresentou. Graças ao empenho dele, nos últimos meses temos assinado muitos convênios com o Executivo que beneficiam a população de um modo geral”, destacou Limonge. Segundo ele, o fato do governador Lembo ter determinado a formação da comissão para repassar valores das custas já representa um avanço.
Prédio
No prédio do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó funcionava um antigo convento. O local com 3,9 mil m² e dois pavimentos, passará por reformas e vai abrigar, quando concluída as obras, duas Varas de Família e Sucessões, quatro Varas Cíveis e um Juizado Especial Cível.
O Foro passará a ser responsável pelos sub-distritos do Limão, Nossa Senhora do Ó, Vila Brasilândia e uma parte do bairro de Pirituba e do bairro do Jardim Jaraguá.
O aluguel do imóvel será pago com recursos provenientes do orçamento do Tribunal de Justiça.
Além do governador e do presidente do TJ, participaram do evento o secretário dos Negócios Jurídicos de São Paulo, Luiz Antônio Guimarães Marrey, o presidente da seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Flávio Borges D´Urso, o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Sebastião Luiz Amorim, juízes, deputados federais e líderes regionais da OAB. Ao todo, cerca de 80 pessoas compareceram à cerimônia.
Cleber Mata
