Governador Cláudio Lembo e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro aconteceu em Ribeirão Preto
Lembo concede coletiva à imprensa em Ribeirão Preto
O objetivo da ENCCLA é promover a coordenação de políticas públicas para o combate à lavagem de dinheiro
O governador Cláudio Lembo participou nesta quinta feira, dia 30, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Também esteve presente o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
O encontro está sendo realizado no município de Ribeirão Preto até 2 de dezembro, e deve avaliar as metas definidas no último ano e analisar novas propostas para 2007.
O objetivo da ENCCLA é promover a coordenação de políticas públicas para o combate à lavagem de dinheiro, recuperação de ativos e cooperação entre órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo os ministérios públicos Federal e Estadual.
No encontro, Lembo defendeu o rigoroso combate à corrupção, não apenas no setor público, mas especialmente no setor privado. “Fala-se muito na corrupção pública, que tem que ser combatida firmemente, mas tem que haver no capitalismo a presença da fiscalização, para que haja um bom capitalismo. Temos que ver também as deformações do capitalismo brasileiro, pois o capitalismo tem como base a ética e isso faz parte de sua formação européia calvinista. Só teremos um país desenvolvido com o capitalismo desenvolvido”, afirmou Cláudio Lembo.
O ministro da Justiça destacou a importância da cooperação entre as esferas federal e estadual, citando especialmente o Gabinete de Gestão Integrada do Governo paulista.
Em seu discurso, o governador comparou o momento vivido pelo Brasil com o período progressista dos Estados Unidos, no final do século XIX e começo do XX, onde a corrupção estava presente tanto entre políticos quanto no meio empresarial. “Quando as instituições agiram com firmeza, o capitalismo americano passou a ser mais sadio. É isso que eu quero para o Brasil”, disse. Lembo avalia que hoje há mais investigação sobre o assunto e não mais corrupção que anteriormente.
Cláudio Lembo disse ainda que é necessário maior rigor por parte do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários. “Temos instituições dinâmicas capazes e elas devem agir em todos os segmentos, dentro das normas legais”, observou.
Lembo informou sobre o progresso do combate à lavagem de dinheiro no Estado, sobretudo nas questões de sonegação fiscal e produtos pirateados. Foi assinado na última sexta-feira, dia 24, um decreto do governador onde está prevista a cassação e anulação da inscrição do cadastro de ICMS de estabelecimentos flagrados comercializando produtos piratas. Estes não pagam impostos e atentam contra a propriedade material e intelectual.
Jaina Carvalho / Manuela Sá
