Lembo inaugura dois centros de atendimento socioeducativo ao adolescente em Ferraz de Vasconcelos

Unidades têm capacidade para receber 112 adolescentes e atenderão prioritariamente jovens da cidade ou microrregião

qua, 05/07/2006 - 11h53 | Do Portal do Governo

O governador Cláudio Lembo entregou, nesta quarta-feira (05/07), dois Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (C.A.S.A.), no município de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Cada uma das unidades tem capacidade para receber 56 adolescentes em conflito com a lei, totalizando 112 vagas. Ao todo, os dois C.A.S.A. deverão abrigar 80 jovens em regime de internação e outros 32 em regime de internação provisória. Os espaços vão receber, prioritariamente, jovens da cidade e da microrregião. No município, as unidades receberam o nome Centro de Recuperação de Jovens e Adolescentes 1 e 2 (Cereja 1 e 2). “Vamos dar a possibilidade de efetiva recuperação dos jovens”, afirmou o governador.

Para o gerenciamento das unidades, o Estado conta com a parceira de instituições da sociedade civil. Os centros são destinados aos adolescentes considerados primários, com idade entre 12 e 18 anos, incompletos, e do sexo masculino.

As duas novas unidades custaram ao Governo paulista R$ 5,5 milhões. O Estado vai repassar cerca de R$ 1.500 por interno/mês à organização não- governamental que vai administrar as unidades. Os dois prédios estão localizados na rua Manoel Sebastião, 808, no bairro do Cambiri.

Projeto arquitetônico

Com um projeto arquitetônico semelhante ao de uma escola, as unidades do C.A.S.A. são compostas por três pisos. No primeiro piso estão as salas de aula, de curso profissionalizante e o refeitório. O segundo pavimento conta com dez dormitórios, cada um com capacidade para quatro adolescentes. No terceiro piso ficam a quadra poliesportiva coberta e espaço para banho de sol.

O governador destacou que o nome Febem já está superado e elogiou a presidente da Fundação para o Bem Estar do Menor, Berenice Giannella. “A Berenice, nesse trabalho tão difícil, conseguiu transformar efetivamente essas unidades em C.A.S.A., que é onde se recebe, onde se dá calor, onde se dá teto, onde se dá vida às pessoas. Temos que parar com essa idéia deformada de imaginar a Febem simplesmente como um depósito de jovens infratores. Febem é um lugar em que temos de buscar recuperar pessoas, seres humanos. Aqueles que podiam ser nossos filhos, nossos netos”, afirmou.

Novo modelo de gestão

Os C.A.S.A. obedecem a um novo modelo adotado pela Febem para o atendimento aos jovens em conflito com a lei. As unidades são pequenas, com capacidade para o de máximo 70 adolescentes. A Fundação também adotou um sistema de gestão compartilhada, onde o Estado, por intermédio da Febem, cuida da direção e da segurança das unidades; e organizações não governamentais ficam responsáveis pelo atendimento socioeducativo dos jovens.  Para a presidente da Febem, a instituição está levando a sociedade civil para dentro das unidades para trabalhar em parceria. O novo modelo atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além disso, hoje, as unidades são descentralizadas para que os jovens fiquem próximos às famílias. Anteriormente, os adolescentes do interior que deviam cumprir regime de privação de liberdade eram encaminhados ao Complexo do Tatuapé, na zona leste da capital. Giannella informou que o Tatuapé, que chegou a abrigar 1.800 jovens, tem atualmente menos de 1.000. A expectativa é desativá-lo até o fim deste ano.

No caso de Ferraz de Vasconcelos, a entidade escolhida para a parceria foi a Associação Comunitária Shallon. Conforme o estabelecido no convênio, os adolescentes terão cursos, oficinas e atividades educacionais permanentes. Cada uma das duas unidades contará com um quadro de funcionários misto, composto por 33 pessoas contratadas pela entidade e outros 36 profissionais da Febem.

25 unidades em construção no Estado

Com as inaugurações de hoje, o Estado completou cinco unidades entregues dentro do novo conceito de atendimento de jovens em privação de liberdade. Outras 25 unidades estão em construção e mais cinco já foram licitadas e aguardam definição de terreno para início de obras. De acordo com a presidente da Febem, Berenice Giannella, ainda este mês será inaugurado o C.A.S.A. do município de Mauá, na Grande São Paulo. Até o fim do ano, a previsão é chegar a aproximadamente 18 unidades entregues.

Cíntia Cury