O governador Cláudio Lembo inaugurou, neste sábado (16/12, a reforma do prédio da sede das Unidades Fazendárias do Litoral, em Santos, que atua em 23 municípios, na Baixada, Litoral Sul e Vale do Ribeira. Os investimentos foram de R$ 2,135 milhões, do Fundo de Atualização Tecnológica (FTS), da Secretaria da Fazenda.
O prédio já abrigava a Delegacia Regional Tributária. Com a reforma, passa a abrigar também a Divisão Regional de Administração, a Divisão Seccional de Despesas e o Centro Regional de Controle e Auditoria, que funcionava na Bolsa do Café.
“Fico feliz em estar nesta parte histórica da cidade de Santos, entregando a restauração deste prédio, que além do mais, vai agora possibilitar um atendimento rápido, preciso e centralizado ao contribuinte santista”, disse o governador.
Para ele, a preservação dos valores, identidade e patrimônios nacionais são fundamentais para um País como o Brasil, que “sofreu durante os últimos anos uma epidemia de destruição da auto-estima, com pessoas que tinham vergonha de dizer que amam o Brasil”.
O secretário da Fazenda, Luiz Tacca Jr., fez um emocionado discurso de homenagem e agradecimento ao governador Lembo revelando que São Paulo chega ao final do ano de 2006 – praticamente no encerramento do exercício com um quadro muito positivo: “o Estado cumpre suas metas fiscais, compre as metas fiscais da Lei de Diretrizes, cumpre as metas fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal, cumpre a suas metas do programa de ajuste fiscal”. O secretário atribuiu ao governador Lembo essa conquista, pois em dado momento de risco, “corajosamente deu diretrizes duras e necessárias para a condução das finanças do Estado”.
“Governador, hoje é um dia de muita alegria para nós. A Secretaria da Fazenda tem feito um esforço grande para dotar nossas instalações em condições adequadas, condições que possam favorecer o trabalho de nossos funcionários – tanto do ponto de vista físico como do ponto de vista dos equipamentos e das viaturas necessárias aos trabalhos da Secretaria.
Eu tinha preparado um discurso, mas vou deixar de lado e vou rapidamente me referir, governador, a duas homenagens. Peço permissão a todos para render duas homenagens. A primeira, gostaria de fazê-lo de público, é ao dr. Cláudio Lembo, nosso digníssimo governador.
Todos nós, da Fazenda, sabemos das dificuldades que enfrentamos – especificamente neste ano – sabemos o quão difícil foi passar durante o ano por momentos – não de desesperança, mas certamente de alguma angústia com a realização financeira-orçamentária deste exercício.
Gostaria de reafirmar que em momento algum nessa travessia, a nossa caravana, que cruzava este deserto durante algum tempo, perdeu a esperança. Porque tinha no comando o dr. Cláudio Lembo. Faço aqui a referência a momentos com que o dr. Cláudio Lembo – uma vez que eram levadas medidas a serem adotadas pelo governo do Estado – em momento algum nosso governador faltou ao apoio.
Lembro aqui, entre outras medidas, uma inusitada. Nós, secretários da área, levamos ao dr. Cláudio Lembo – como é tradicional, um decreto de programação orçamentária e financeira que procurava fazer os ajustes do exercício. Cláudio Lembo com sua sabedoria, guardou o decreto para conversar sobre o assunto no dia seguinte.
Quando voltamos para conversar, o governador disse: “eu tomei uma outra decisão, vou fazer um ofício pessoal a cada um dos secretários, relatando a situação e dando as diretrizes de governo”. E assim foi feito. O governador baixou um ofício encaminhado a cada secretario de Estado, no qual o governador corajosamente apresentava a situação de risco naquele instante e dava as diretrizes duras e necessárias para a condução das finanças do Estado.
Nesse ofício, o governador referiu-se ao fato de que qualquer descontingenciamento de despesas e qualquer crédito suplementar passaria por sua autorização específica. Governador, o depoimento é de um ato de muita coragem, ao qual nós reconhecemos, ao lado de todos os outros que o senhor, ao longo do período todo, nos ofereceu tanto suporte.
De forma que eu diária, governador, que chegamos ao final do anos de 2006 – praticamente no encerramento odo exercício, e temos a satisfação de lhe apresentar o quadro que apresentamos já, de que o Estado cumpre suas metas fiscais, compre a s metas fiscais da Lei de Diretirzes, cumpre as metas fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal, cumpre a suas metas do programa de ajuste fiscal.
Ontem, com a chegada da aprovação da execução do programa de ajuste fiscal assinado pelo governo federal, estamos encerrando esse período com o sentido de missão comprida.
O Estado está absolutamente ajustado, nós estamos numa administração – sob o comando de V. Excelência – de civilizada de transição, que permitira certamente ao novo governo amplo conhecimento de toda a situação do Estado, e a tomada prévia das decisões a serem já implementadas no início do exercício.
A segunda homenagem que peço permissão a fazer é para os homens e mulheres da Secretaria. Assim como foi importante vosso comando, eu diria ao senhor que nada poderíamos fazer não fosse a dedicação, o entusiasmo da equipe da Secretaria da Fazenda. Eu sou funcionário público de carreira, trabalho há 30 anos serviço público, e queria dizer que encontrei aqui um grupamento da Secretaria da Fazenda coeso, unido, dedicado, e que ao longo deste tempo pôde proporcionar ao Governo do Estado as realizações que ora – assim como nos anos anteriores – tivemos a oportunidade de fazer.
Nesse momento que estamos em festa, com a inauguração deste edifício que passa a abrigar todas as unidades da Secretaria da Fazenda – o edifício preserva a fachada histórica, e intermanente procura dotar as melhores condições para o trabalho de nossos funcionários.
Agradeço a presença do governador e dos secretários. Gostaria também de fazer aqui as minhas homenagens ao dr. Rubens Lara, que como chefe da Casa Civil – foi sempre atencioso e extremante cordial no seu relacionamento com a Fazenda. Eu diria que ao longo desse período de convivência, aprendi muito também com o dr. Lara e pudemos ter entre a Fazenda e a Casa Civil o melhor dos relacionamentos – e era exatamente esse o desejo do Governador. Muito obrigado”, finalizou o secretário da Fazenda, Luiz Tacca Jr.
