Lembo assina termo de cooperação com Tribunal Federal da 3ª Região

Estado vai ceder imóvel ao TRF em troca de um terreno para o Instituto Dante Pazzanese

ter, 31/10/2006 - 12h37 | Do Portal do Governo

O governador Cláudio Lembo assinou, nesta terça-feira (31/10), um Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. O acordo prevê que o Estado ceda um imóvel, por prazo indeterminado, ao TRF, no município de Franca. O Tribunal, por sua vez, deverá disponibilizar um terreno próximo para o Hospital Dante Pazzanese.

O governador vai encaminhar mensagem à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo autorizando a doação do imóvel.

Para Lembo, é importante que a Justiça Federal esteja presente em todo o Estado de São Paulo. “Colaborar com o Poder Judiciário é fundamental para o desenvolvimento da democracia, tão pouco equilibrada no Brasil em função das diferenças sociais”, comentou.

O governador destacou ainda, que o Poder Judiciário é um órgão que servirá de instrumento para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.

A presidente do Tribunal Regional Federal, desembargadora Diva Malerbi, agradeceu ao governador pela iniciativa e ressaltou a demonstração dele de grande responsabilidade social.

O secretário da Fazenda do Estado, Luiz Tacca Júnior, exaltou a instalação do Tribunal no município de Franca, “o município que nasci é uma região muito privilegiada”, comentou.

Durante a cerimônia, o governador falou de sua intenção em implantar um projeto para reciclar os funcionários do Poder Judiciário Estadual. “Vamos começar com um pequeno grupo de 80 funcionários. E já temos uma estrutura montada numa escola no bairro da Bela Vista”, destacou. O objetivo da ação é criar uma rede de pequenas escolas para a infra-estrutura do Judiciário.

Entre os presentes na cerimônia, estavam o secretário-chefe da Casa Civil, Rubens Lara, o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas, e representantes do Poder Judiciário.

Manuela Sá