Nesta quarta-feira, 14, a Coordenação Estadual de Políticas sobre Drogas (Coed) da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania realiza, em parceria com a Secretaria Nacional sobre Drogas (Senad), o 5º Leilão de bens apreendidos do tráfico de drogas no Estado de São Paulo. No Pátio Sodré Santoro, em Guarulhos, às 9h30, serão leiloados 3 caminhões, 14 automóveis, nove motos, jóias, eletroeletrônicos e celulares, totalizando 32 lotes. O leilão será aberto ao público e também poderá ser acompanhado pelo site do leiloeiro.
Os valores arrecadados na praça serão destinados a capitalizar o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), administrados pela Senad. Por meio de convênio celebrado entre a União e o Estado, 80% dos valores obtidos serão aplicados pela Comissão Estadual para Assuntos Referentes a Bens Apreendidos do Tráfico de Drogas (Combat), dirigida pela Coed, em programas de repressão ao tráfico, de prevenção ao uso de drogas e no tratamento de dependentes.
Em novembro, a Combat realizou a vistoria nos bens, com a participação da Senad, do Detran e da Polícia Federal. Os valores dos lotes foram estabelecidos pela comissão em conjunto com o leiloeiro, de acordo com os parâmetros de mercado, o estado de conservação e eventuais débitos junto ao Detran, no caso dos veículos.
Até hoje, a Combat promoveu quatro leilões – em 2007, 2008, 2009 e 2010 -, totalizando cerca de 400 lotes, com arrecadação total de R$ 2 milhões. Este ano, a “operação limpa pátio” visa eliminar as pendências das praças anteriores – veículos apreendidos que, devido a restrições na documentação ou a impossibilidade de localização, não puderam ir a leilão. Em 2012, a Secretaria da Justiça pretende leiloar 500 lotes em duas praças, no final de cada semestre.
Por meio da Combat, a Coordenação de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo encaminhará ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando resolução que discipline a Tutela Cautelar para os bens apreendidos do tráfico de drogas. Essa medida poderá gerar aumento dos valores arrecadados nos leilões, pois permite a liberação dos bens para leilão logo após a apreensão, evitando a desvalorização dos veículos e produtos até o final do processo.
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
