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Programa Governador Responde

ter, 30/08/2011 - 22h02 | Do Portal do Governo

Apresentadora: Governador, o Caio de Araçatuba gravou uma pergunta para o senhor.

Caio Medeiros, ouvinte: Oi, aqui é o Caio Medeiros, de Araçatuba, e o que eu quero saber, governador, é como a nova contratação de novos agentes de escolta e vigilância penitenciária pode ajudar na questão de Segurança Pública?

Geraldo Alckmin: Caio, essa medida, ela vai permitir o aumento do número de policiais militares no patrulhamento ostensivo, patrulhamento de ruas. Hoje quem faz a escolta de presos é a PM, Polícia Militar, e isso mobiliza muito policial, muita viatura, então nós vamos fazer o serviço pelos chamados agentes de escolta e vigilância penitenciária. Como nós fizemos no caso das muralhas da penitenciárias. Na muralha das penitenciárias, eram todos policiais militares, hoje são agentes. Com isso nós liberamos quatro mil policiais militares para o policiamento de rua. É isso que nós vamos fazer com a escolta, vamos liberar a polícia militar, veículos, todo esse trabalho que hoje é feito por escolta vai para o policiamento de rua, para fazer policiamento preventivo e ostensivo. Nós estamos começando com a contratação de mil agentes de escolta e vigilância penitenciária, e vamos gradualmente liberando e substituindo os PMs para fortalecer o policiamento das nossas cidades. O concurso para contratação desses agentes será realizado em todo Estado de São Paulo. O edital de abertura de concurso deve ser lançado agora em setembro e vai apresentar os pré-requisitos necessários para poder participar do concurso.

Apresentadora: Governador, agora que faz a pergunta é a Magda.

Magda Mariano, ouvinte: Aqui é a Magda Mariano, de Taubaté, e que quero saber sobre o prêmio instituído para os servidores administrativos regidos pela Lei Complementar 1.080/2008. Este prêmio serão mesmo já pagos pelos funcionários da Saúde, Procuradoria e Fazenda? Em caso positivo, haverá uma revalorização do benefício para os que já recebem?

Geraldo Alckmin: Olha Magda, o prêmio foi estendido a todos os servidores da Lei Complementar 10/80 que não tinham o direito a esse benefício. A partir de agora, todos os servidores vão passar a ter o prêmio. Sobre a questão da revalorização dos benefícios, é uma questão especificamente tratada em cada Secretaria. O projeto de lei que enviamos à Assembleia Legislativa prevê a reestruturação nas carreiras da Saúde e das áreas administrativas da chamada Lei Complementar 10/80. Para essa área administrativa será dado um aumento de 7% a mais de 120 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas. Além disso, 24 mil servidores que não recebiam prêmio-incentivo, não faziam juros, avaliação para ter o estímulo pelo mérito, agora vão poder receber 50% do prêmio já esse ano e no ano que vem 100% do prêmio, além dos 7% de aumento. Com isso Magda, nós queremos oferecer a possibilidade para que todos os servidores aumentem os seus ganhos através do seu próprio mérito. Na área da Saúde, 80 mil servidores, 60 mil na ativa e 20 mil aposentados e pensionistas serão beneficiados com aumentos que vão de 7% a 40%. A medida unifica cargos, permite mais agilidade na sessão profissional, e principalmente mais clareza para os trabalhadores em relação a possiblidade do seu crescimento profissional. Vale destacar que apenas neste ano, nós já anunciamos aumento para 844 mil funcionários públicos da área da Educação, Saúde, Segurança, Ensino Técnico e Tecnológico, enfim, uma grande parte dos funcionários do Estado de São Paulo.

Apresentadora: Obrigada governador. E você também pode enviar perguntas para o www.saopaulo.sp.gov.br na sessão fale conosco. Ou pelo Twitter do Governo de São Paulo, o @governosp.

Leia aqui a transcrição do programa Conversa com o Governador