Apresentador: Começa aqui mais um programa “Conversa com o Governador”, o nosso encontro semanal com o governador Geraldo Alckmin. Como vai, governador? Passou bem a semana?
Geraldo Alckmin: Tudo bem, graças a Deus.
Apresentador: E hoje recebemos aqui o secretário Estadual de Habitação Silvio Torres. Como vai secretário, tudo bem com o senhor?
Silvio Torres, secretário de Habitação: Olá. Tudo bem. Obrigado.
Apresentador: É um prazer tê-lo aqui. Governador, hoje nós vamos falar de conservação do meio ambiente, inclusão social e prevenção de tragédias. Recentemente, o senhor foi até a cidade de Cubatão e lá entregou mais de 480 moradias populares e deu prosseguimento ao Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que é um programa inovador que une duas secretarias: Habitação e Meio Ambiente. E eu gostaria que o senhor falasse sobre esse projeto e da importância dele social e ambiental aos nossos ouvintes.
Geraldo Alckmin: Olha, a Recuperação da Serra do Mar é um dos grandes programas de preservação ambiental e social. Ele foi criado para preservar. Primeiro preservar a vida dos moradores que estavam em área de risco, sujeitos aos deslizamentos, que infelizmente se repetem na época das chuvas. E preservar também a Mata Atlântica, a vida na Serra do Mar, preservar da degradação causada pelas ocupações. Então o que nós estamos fazendo é construir casas novinhas, com toda infraestrutura, com toda documentação em ordem, em locais seguros, para tirar essas famílias das áreas de risco e recuperar a Mata Atlântica, recuperar a Serra do Mar. Nesta primeira fase nós vamos beneficiar 5.350 famílias que estão em área de risco, vão ser transferidas para uma nova residência. Por isso, o Governo está construindo verdadeiros bairros em Cubatão, e em outros municípios também do litoral de São Paulo. Esses novos conjuntos residenciais já são uma referência internacional em matéria de habitação social sustentável, reconhecido até pela ONU. São unidades construídas com sistema de energia solar, medição de consumo de água individualizada, uso de materiais de construção certificados para evitar extração de madeira ilegal, enfim, todo cuidado com o meio ambiente.
Apresentador: Governador, e como é que o Estado leva em consideração a situação individual de cada família no planejamento de remoção delas lá da Serra do Mar?
Geraldo Alckmin: Olha, junto com a preocupação ambiental está o cuidado social. Ao planejarmos esses novos bairros, o Governo do Estado está levando em conta o perfil socioeconômico de cada família, para poder oferecer opções de emprego, estudo, em condições que permitam que as famílias permaneçam unidas. Além de construir os novos conjuntos habitacionais, a CDHU vai urbanizar os bairros Cota, ou seja, onde não precisa remover a família, nós vamos entrar com toda infraestrutura necessária. São 2.410 famílias que vão ser beneficiadas com rede de água, esgoto, drenagem, abertura de ruas, calçadas, pavimentação, além de escola e postos de saúde. E o melhor de tudo, os proprietários vão receber escritura definitiva do imóvel. Então, com esse programa, nós estamos garantindo ao mesmo tempo a segurança e o bem estar dessas famílias e a integridade do meio ambiente. O secretário Silvio Torres está aqui conosco, ele pode dar mais detalhes sobre o estágio atual deste programa.
Silvio Torres, secretário de Habitação: Bom dia, governador. Bom dia, ouvintes. O Governo de São Paulo está fazendo nessa região o maior investimento em áreas de risco e áreas de preservação e de habitação. São US$ 470 milhões, todo ele bancado pelo Governo de São Paulo, seja com financiamento ou com dinheiro direto do Tesouro. O senhor, há uma semana, entregou 481 novas moradias. Foi a maior transferência de famílias que viviam em áreas de rico para casas construídas pela CDHU desde o início do programa. Neste programa ainda nós vamos entregar até o final do ano outras 510 novas moradias. Ou seja, nós vamos fechar o ano com um total de 2.056 moradias entregues e outras 2.007 novas moradias serão entregues até agosto do ano que vem. O restante, para complementar 5.250, nós já estamos viabilizando terreno, novas parcerias para retirar essas pessoas o mais rapidamente possível. Além dessas unidades, do programa da Serra do Mar, nós estamos ajudando Cubatão. Existem 940 novas unidades habitacionais prontas em Cubatão, em uma parceira com a Prefeitura e com o Governo Federal, onde o Estado está transferindo as famílias que moram na Favela Vila Esperança. O Governo de São Paulo vai investir 60% dos recursos.
Apresentador: Secretário, há uma preocupação em evitar novas ocupações irregulares ali na região?
Silvio Torres, secretário de Habitação: Ah, sem dúvida! O programa, ele não só se preocupa com a retirada das famílias, como também evitar novas famílias ou novas pessoas ocupem essas áreas. Tanto que, simultaneamente com a transferência das famílias, as casas que estão nas áreas irregulares, são demolidas. E não há mais possibilidade de alguém ocupá-las. E há também, um trabalho que é feito pela Secretaria do Meio Ambiente, através da Polícia Florestal, das suas unidades, de recuperar essas áreas. E esse é um dos trabalhos importantes que nós estamos fazendo. Já foram adquiridas, só para esse trabalho, 50 novas viaturas pra Polícia Ambiental. E, além disso, nós estaremos implantando tão logo terminemos a desocupação das famílias que moram na Água Fria, que é um bairro que tá dentro da área de preservação ambiental, nós estaremos implantando lá um jardim botânico. Um jardim botânico exemplar, modelar, para que toda a região da Baixada possa utilizá-lo. Estaremos recuperando 90 hectares de mata nativa da região. Então, é importante informar que apesar da área de Cubatão estar em maior evidência, o programa não se resume só a ela. O Parque Estadual da Serra do Mar é a maior área contínua de Mata Atlântica protegida do Brasil. E nós vamos proteger esse patrimônio. Dentro do mesmo programa, nós ainda temos que remover cerca de 1.400 famílias que estão em áreas de preservação ambiental em outros 23 municípios da Baixada e de todo litoral. E esse programa, governador, como o senhor já anunciou, e já destinou recursos no PPA 2012/2005, vai se estender pra todo litoral de São Paulo, para evitar que aconteça nos municípios do Litoral Norte, aonde vai haver um grande impacto também do Pré-Sal, novas ocupações irregulares colocando as pessoas para morar em situação de risco.
Apresentador: Obrigado, secretário. Seja bem vindo sempre aqui no programa, viu? Um abraço. Governador, o senhor quer acrescentar mais alguma informação para os nossos ouvintes, por favor?
Geraldo Alckmin: Um projeto muito importante, porque preserva a vida das pessoas, famílias que estavam em áreas de risco no município de Cubatão. Quem desce para Baixada Santista, via ali os bairros Cota, aquelas moradias em plena Serra do Mar, encostas muito íngremes, então essas famílias agora vão para apartamentos novos, casas novas, em bairros seguros. Então preserva a vida da população e recupera a Serra do Mar, preservando a Mata Atlântica. Aliás, do pouco que restou de Mata Atlântica no Brasil, 40% dela está no Estado de São Paulo. Então um projeto importante socialmente, habitação para quem precisa e recuperação da Mata Atlântica da Serra do Mar de São Paulo.
Apresentador: Governador, o programa vai ficando por aqui. Uma boa semana, bom trabalho e até a semana que vem.
Geraldo Alckmin: Muito obrigado. Até a semana que vem. Boa semana a todos os ouvintes.
