Apresentador: Estamos começando mais uma edição do nosso programa Conversa com o Governador. Esse é o nosso encontro semanal com o governador Geraldo Alckmin. Governador, como vai o senhor?
Geraldo Alckmin: Tudo bem, graças a Deus.
Apresentador: Muito bem. Hoje, temos três assuntos aqui no nosso programa e já gostaria de iniciar falando do Creche Escola: Investimentos, quantas creches serão construídas… E eu queria que o senhor falasse pros nossos ouvintes do Creche Escola, governador.
Geraldo Alckmin: Nós lançamos o programa nas 160 cidades com maior vulnerabilidade social, que precisam mais, cidades mais pobres. A nossa meta é, em quatro anos, investir R$ 1 bilhão, construindo mil creches; crianças de zero a três anos de idade. Poderemos, também, ter na mesma escola, num prédio ao lado, crianças de quatro e cinco anos, que é a pré-escola. Hoje, falta muita vaga em creche e pré-escola, embora a responsabilidade seja das prefeituras municipais, o Governo vai ajudar. Então, são mil creches. A prefeitura só nos providencia o terreno, e nós construímos a creche e entregamos para prefeitura. Hoje, as mães querem trabalhar, precisam trabalhar e têm dificuldade para deixar o seu filho, a sua filha, que, quanto menorzinho, quanto mais pequenino, mais cuidados precisa pela sua saúde. Então, eu diria que um programa social, que é para atender à população que precisa da creche pras mães que querem e precisam trabalhar, é um direito da família. E, de outro lado, é um programa educacional, porque a criança que frequenta a creche, melhora a sua sensibilidade, então, ela vai melhor na pré-escola. E a criança que faz a pré-escola entra no primeiro ano do ensino fundamental quase alfabetizada já.
Apresentador: Muito bem. Vamos aproveitar que o Secretário Estadual de Educação, Herman Voorwald, acabou de chegar aqui na nossa Conversa com o Governador, para também falar com ele sobre o projeto Creche Escola. Como vai, secretário, tudo bem?
Herman Voorwald, Secretário Estadual da Educação: Bem. Eu queria primeiro cumprimentar o governador…
Apresentador: Certo…
Herman Voorwald: Bom estar com o senhor aqui, governador. Prazer em revê-lo.
Apresentador: Secretário, o governador já estava explicando pra gente sobre investimento, sobre as creches novas, sobre o projeto Creche Escola. Secretário, agora já têm as creches que estão em uso. Essas creches passarão por reforma, ampliações, por melhorias? Como é que fica?
Herman Voorwald: Na realidade, o decreto permite isso. Permite que haja melhoria, reformas, adequações das edificações que já existem. Eu priorizaria, porque é solicitação, inclusive, do governador, de que possamos construir creches novas. Na realidade, sinto que o programa, ele objetiva atender a uma demanda existente no estado através da construção dessas mil creches. Mas o decreto viabiliza, sim, que haja, inclusive, o aporte de recursos para reformas.
Apresentador: Existem três modelos de creches, não é?
Herman Voorwald: Exatamente.
Apresentador: O senhor poderia explicar cada um pra gente, por gentileza?
Herman Voorwald: Posso, sim. O primeiro modelo, ele é um modelo para 57 crianças em que há toda uma preocupação, e houve uma preocupação da FDE quando da viabilização do projeto, em ter as creches numa condição de construção sólida e manutenção barata. Então, a primeira creche, 57 crianças, segunda creche para 150 crianças, e o terceiro modelo é um modelo misto, creche/pré-escola.
Apresentador: Sabemos que o projeto termina em 2014. Começa quando, Secretário?
Herman Voorwald: Já. A partir do momento em que o governador assinou o decreto autorizando a ambas as secretarias a darem o início ao programa, a Creche Escola já começa. Então, a Secretaria de Desenvolvimento Social agora, ela entra em contato com os municípios, através dessa relação preparada pelo Sead, nesses oito indicadores que compuseram… os indicadores que priorizaram os municípios. E, uma vez demonstrado interesse, o convênio com a Secretaria de Educação viabilizará o início imediato das creches.
Apresentador: Perfeito. Secretário Estadual de Educação, Herman Voorwald, agradeço a sua visita e a sua participação no nosso programa. Foi um prazer tê-lo aqui. E até a próxima.
Herman Voorwald: Muito obrigado. Queria, também, me despedir de você e dar um abraço no governador. Obrigado.
Geraldo Alckmin: Eu quero cumprimentar o nosso secretário da Educação, professor Herman Voorwald, que tá fazendo um excelente trabalho e, pela primeira vez, a Secretaria da Educação de São Paulo está atuando no ensino infantil. Nós temos muitas escolas do Ensino Fundamental, da primeira à nona série, do Ensino Médio, Ensino Técnico e Tecnológico, e as universidades do Governo de São Paulo. E agora, vamos ajudar as prefeituras municipais no ensino infantil de zero a cinco anos; creche, de zero a três anos, e a pré-escola, quatro e cinco anos. Então, um grande abraço aqui ao nosso secretário, professor Herman pelo seu trabalho. E vamos pisar no acelerador pra o mais rápido possível ter as creches funcionando para atender às mamães, pra poderem deixar os seus filhos com todos os cuidados de alimentação e de saúde.
Apresentador: Governador, nesta semana, o senhor lançou o programa Casa Paulista, pra ajudar à população de baixa renda, e eu queria que o senhor falasse desse programa agora para os ouvintes, por favor.
Geraldo Alckmin: Olha, nós lançamos o programa Casa Paulista, onde nós vamos trabalhar muito pra fazer 150 mil novas moradias para a população que mais precisa; 40 mil cartas de crédito para funcionários públicos do Estado, da administração direta, da administração indireta, autarquias e fundações. Então, quem ganhar até R$ 3.100 pode se inscrever no nosso programa Casa Paulista, recebe a carta de crédito e aí vai buscar a sua casa; pode construir, pode comprar uma casa que ele já esteja pensando em adquirir e terá um subsídio por parte do Governo e, além disto, o financiamento do restante do imóvel. Nós lançamos, também, o programa de lote urbanizado, onde a prefeitura nos dá o terreno e nós entramos com R$ 10 mil por unidade pra fazer a infraestrutura, e mais R$ 6 mil de subsídio e cada um constrói a sua casa lá no lote urbanizado. Daremos, também, os projetos das casas. Depois, lançamos o programa do Lote Próprio; então, quem tiver nos ouvindo, quem tiver um terreno, aquele terreno, ele pode fazer a sua casa, no seu lote. Ele vem buscar o nosso financiamento… Famílias de menor renda, também, terão um subsídio e ele constrói a sua casa. Depois, lançamos o Banco do Povo, que é um programa de até R$ 7.500 pra quem já tem casa, aquelas pequenas reformas, fazer mais um cômodo, consertar o telhado, resolver o problema do encanamento, enfim, por reboco na casa, pintura, então nós vamos financiar até R$ 7.500. Depois um grande programa de PPP, parceria público-privada, pra 10 mil unidades no centro expandido de São Paulo. Essas áreas do centro… nós queremos fazer com que as pessoas voltem a morar no centro. Então, prédios novos vão ser construídos e retrofit, reforma de prédios antigos para apartamentos. E 40 mil de parceria público-privada, PPP, em todo o Estado. E já assinamos com as prefeituras… quatro mil casas junto com as prefeituras… para 2.700 já foi assinado o convênio, e 1.300 assinamos o protocolo pra assinatura do convênio em seguida. Então, toda a prioridade à habitação popular, toda prioridade às famílias de menor renda e já constituída a Agência Paulista da Habitação.
Apresentador: Muito bem. Temos uma pergunta para o senhor do programa Se Liga na Rede.
Rubens Cintra: Quem fala aqui é Rubens Cintra. Governador, eu gostaria de saber como é que vai funcionar o programa Se Liga na Rede, que o senhor lançou recentemente?
Geraldo Alckmin: Olha, Rubens, pessoas, famílias, que estejam morando em um bairro que ainda não ligou a sua casa na rede de esgoto, e, às vezes, não o fez porque não tinha o dinheiro para poder fazer a ligação da rede de esgoto, quer dizer, o bairro tem a rede de esgoto, mas a pessoa não fez a ligação na rede. As famílias com até três salários mínimos, nós vamos pagar essa ligação, em torno de R$ 1.500, R$ 1.600; 20% vai ser custeado pela Sabesp e 80% pelo Governo de São Paulo. Se não, o Governo investe R$ 1 bilhão, R$ 2 bilhões fazendo grandes redes, milhares de quilômetros, coletores tronco, estações elevatórias, emissários de esgoto, estações de tratamento, e, no entanto, a pessoa não liga a sua casa na rede porque não tem os R$ 1.500 para poder contratar um pedreiro, comprar a tubulação, comprar o equipamento, enfim, fazer o necessário. Então, é um esforço que o Governo de São Paulo vai fazer para despoluir a bacia do Tietê para ajudar na saúde também porque é muito importante esgoto ser coletado e colocado na rede e ser tratado, e ajudar às famílias de menor renda. Então, até três salários mínimos, o governo vai arcar com os custos da ligação da rede de esgoto.
Apresentador: Faça como o Rubens Cintra, de Suzano, pergunte para o governador Alckmin através do site www.saopaulo.sp.gov.br, sessão Fale Conosco; ou pelo Twitter: @governosp. Governador, o nosso encontro semanal vai ficando por aqui. Agradeço e semana que vem estaremos juntos novamente.
Geraldo Alckmin: Muito obrigado a você, um grande abraço a todos os nossos ouvintes e até a semana que vem!
