A Lei Federal n.º 11.705/08, popularmente conhecida como “Lei Seca”, completou no domingo, 20, dois anos de vigência. Antes mesmo dela entrar em vigor, a Polícia Militar já realizava desde abril de 2007, a intitulada Operação Direção Segura (ODS) na cidade de São Paulo. Após o advento da “Lei Seca” essa fiscalização foi ainda mais intensificada.
As operações eram realizadas exclusivamente pelo 34° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, especializado no policiamento de trânsito da Capital. A partir de abril de 2009, todos os batalhões territoriais da cidade passaram a realizá-las, aumentando sensivelmente a fiscalização. No total, são 32 batalhões, das áreas mais centrais da cidade até seus extremos. Neste ano, com a implantação do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), as ações de fiscalização se intensificarão ainda mais.
Como resultado direto da ODS desde a publicação da Lei Seca até a edição da nota, 364.630 pessoas foram abordadas, 221.727 condutores foram submetidos ao teste do etilômetro, 8.926 condutores foram autuados por embriaguez ao volante (artigo 165 do CTB), 1.425 condutores foram presos em flagrante pelo cometimento do crime de embriaguez ao volante (artigo 306 do CTB) num total de 12.612 blitze realizadas.
No início da operação, em abril de 2007, 295 condutores foram submetidos ao teste do bafômetro e 17% destes foram flagrados embriagados. No mesmo período em 2010, 13.482 condutores foram submetidos ao teste e 2,4% estavam embriagados. A mudança de comportamento dos condutores está diretamente ligado ao número de blitze da Operação Direção Segura realizadas, ou seja, no mesmo período em análise, o número de condutores submetidos ao teste aumento 46 vezes e o número de flagrantes de embriaguez caiu quase 15 pontos percentuais.
Esses números demonstram a gradativa conscientização dos motoristas paulistas se compararmos com junho de 2008, com o advento da Lei Seca: 9,5% dos condutores foram surpreendidos com quantidades de álcool acima do permitido, em junho de 2009 eram 6,9%, e em junho deste ano, a taxa é de aproximadamente 2,5%.
Da Polícia Militar
