Lei que regulariza atestado médico reduz falta de professores

A ausência de professores motivadas por atestados médicos caiu 37% na rede pública

qua, 27/08/2008 - 8h35 | Do Portal do Governo

A ausência de professores motivada por atestados médicos caiu 37% na rede pública de ensino, indica balanço da Secretaria da Educação. Foram comparados os números de antes e depois de 17 de abril, quando a nova lei limitou as faltas com pedidos médicos a no máximo seis por ano. Em maio e junho de 2007, quando os professores podiam faltar sem limite (dia sim, dia não), houve 90,1 mil ausências ocasionadas por atestados médicos. Em maio e junho deste ano, primeiro e segundo meses inteiros após a aprovação da nova medida, foram 57 mil.

Outra comparação possível é a de abril. Antes da mudança, nos 17 dias iniciais, a secretaria registrou 28.656 faltas por atestados médicos. A média foi de 1.615 por dia. De 18 a 30 de abril, com a restrição em vigor, o número foi de 16.972, média diária de 1.414. Antes de a nova lei entrar em vigor, a secretaria notificava cerca de 30 mil faltas diárias (12,8% dos cerca de 230 mil educadores da rede), amparadas em 19 dispositivos legais que garantiam que não houvesse desconto em folha de pagamento.

Número de faltas por atestado

(em milhares)

Mês 2007 2008

Maio 47,1 28

Junho 43 29

Total 90,1 57

(Fonte: Secretaria de Estado da Educação)

Da Secretaria da Educação

(M.C.)