‘A lei defende a saúde. Porque o cigarro mata. Mas antes ele degrada’, disse Serra durante balanço da Lei Antifumo
Atualizada às 15h40
Após um mês de vigência da Lei Antifumo no Estado de São Paulo, o total de multas aplicadas pelos fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon chegou a 198. O número de estabelecimentos fiscalizados, no período de 7 de agosto até 6 de setembro, foi de 37.117. Os locais que proibiram totalmente o tabaco em ambientes fechados de uso coletivo representam 99,5% do total.
Das autuações, 87 foram registradas na capital, onde 11.816 locais foram fiscalizados, e 111 no interior, onde a fiscalização visitou 25.301 estabelecimentos. “A lei pegou. O apoio da população é maciço. A qualidade do ar de bares, restaurantes e outros estabelecimentos melhorou.”, disse o governador José Serra durante o anúncio do balanço.
Cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon foram especialmente treinados para fiscalizar o cumprimento da lei. Eles realizam blitze diárias, em diferentes horários, incluindo madrugadas.
O primeiro mês de vigência da lei mostrou um elevado nível de adesão. A população se conscientizou sobre a importância da norma e apoiou a Lei Antifumo. É uma satisfação para os fiscais chegar aos locais e verificar que ela está sendo cumprida. Mas é preciso ficar claro que a mobilização não se restringiu ao primeiro mês. Continuaremos diariamente nas ruas, para garantir o cumprimento da lei”, afirma Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária do Estado.
A lei antifumo está em vigor desde o último dia 7 de agosto. A nova legislação proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas. A nova legislação alinha São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. Cidades como Nova York, Paris e Buenos Aires já adotaram com sucesso medidas similares. Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei, pode fazer a denúncia por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br
Conheça o programa para quem quer parar de fumar
Em mais um importante passo na política de prevenção aos males do cigarro, a Secretaria da Saúde anuncia um novo programa para ampliar o tratamento das pessoas que pretendem parar de fumar. O plano prevê a capacitação de 3.000 equipes do Programa Saúde da Família no período de um ano, espalhadas por todo o Estado.
A capacitação será realizada pelo Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), unidade da Secretaria da Saúde com ampla experiência no tratamento de fumantes e no treinamento de profissionais da saúde. A parceria com o Programa Saúde da Família permitirá o tratamento de aproximadamente 720 mil pessoas por ano.
“Durante todo o processo da lei antifumo, percebemos a enorme adesão dos próprios fumantes. A lei não proíbe o cigarro, mas se mostrou um importante estímulo para quem quer parar de fumar. O vício, porém, é pesado, e muitas vezes exige ajuda especializada e o auxílio de medicamentos. Por isso, esse esforço concentrado”, afirma o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata. “É uma satisfação perceber que fumantes e não-fumantes se mostraram unidos no desejo de enfrentar os males do cigarro – sejam aqueles causados pelo fumo ativo, sejam os causados pelo fumo passivo”, disse.
O novo pacote representa uma importante ampliação do trabalho que o Cratod já realiza desde 2005, período em que capacitou cerca de 2.000 profissionais da rede pública do Estado. “É fundamental que os profissionais estejam devidamente preparados para ajudar quem quer parar de fumar. Não basta a força de vontade de parar dos fumantes, e a de ajudar dos profissionais de saúde. É um processo que exige conhecimento técnico”, afirma a diretora do Cratod, Luizemir Lago.
Da Secretaria da Saúde
