Na primeira semana da lei antifumo, as blitze diárias de fiscalização constataram que a adesão dos paulistas à norma é praticamente total. Durante os sete primeiros dias de vigência da lei, foram fiscalizados 7.428 lugares. Desses, 99,2% já cumpriam a lei. Apenas 55 estabelecimentos foram multados pelos agentes da Vigilância Sanitária e do Procon. As autuações corresponderam a menos de 1% dos locais fiscalizados.
No interior de São Paulo, foram realizadas 4.879 fiscalizações, com 41 autuações. Já na capital paulista, foram 2.549 fiscalizações e 14 multas aplicadas. As ações continuarão ocorrendo diariamente, em horários variados, incluindo madrugadas, dias úteis e finais de semana. A adesão confirma o que já vinha sendo constatado durante as blitze educativas, realizadas antes de a lei entrar em vigor, quando os fiscais orientaram os estabelecimentos sobre as medidas a serem tomadas. Nesse período, 84% dos estabelecimentos visitados já haviam proibido o cigarro em ambientes fechados.
“A lei entrou em vigor no último dia 7 de agosto. Mas a sociedade já vinha se preparando e esperando por ela. Daí a tranqüilidade que estamos vendo. O processo de conscientização sobre os males do cigarro e sobre a importância de mantermos os ambientes fechados livres do tabaco foi fundamental. A lei está sendo cumprida, principalmente, porque foi aprovada pela população. Ao lado disso, continuamos atentos e presentes com a fiscalização, para coibir os eventuais casos de desrespeito à lei”, afirma Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária do Estado.
Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei pode fazer a denúncia ligando para 0800 771 3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br
