Apenas quatro dias após Lei Antifumo entrar em vigor no Estado de SP, Rio de Janeiro aprovou projeto de lei para combater fumo em ambientes fechados de uso coletivo
Agentes da Lei Antifumo realizam blitz em bares de São Paulo nos primeiros dias da nova legislação
Veículos ajudam fiscais antifumo a combater consumo de tabaco em ambientes fechados de uso coletivos no Estado de São Paulo
Atualizado em 11 de agosto às 20h
A nova Lei Antifumo que entrou em vigor no Estado de São Paulo no dia 7 de agosto está servindo de exemplo para outros estados brasileiros. Em ação pioneira no Brasil, São Paulo proibiu o fumo em ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado e conseguiu propagar a ideia. Nos últimos três meses, pouco depois de o governador José Serra sancionar a lei paulista, em maio, outras três cidades brasileiras também adotaram a prática.
Apenas quatro dias depois de a regra entrar em vigor no Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na terça-feira, 11, um projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo no Estado. Inspirado na lei antifumo de São Paulo, a norma restringe o consumo de cigarros a espaços ao ar livre e residências.
De acordo com a nova legislação do Estado, locais de culto religioso, onde o uso do fumo faz parte do ritual, e as tabacarias foram liberados. A proposta será encaminhada ao governador Sérgio Cabral, autor do projeto, que deve sancionar a lei em breve. Assim como em São Paulo, a lei responsabiliza os proprietários dos estabelecimentos pelo descumprimento das regras e as multas poderão variar de 3.000 a 30.000 reais.
Em Salvador, é proibido fumar em locais fechados há pouco mais de uma semana. Em Goiânia, a lei foi sancionada em junho e entrará em vigor em setembro. Em Curitiba, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei na semana passada. Um projeto está também na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Primeiro final de semana em São Paulo
Em São Paulo, o balanço dos primeiro final de semana de vigência da Lei Antifumo aponta que foram fiscalizados 3.864 estabelecimentos em todo o Estado, com 50 autuações. Os números demonstram o alto grau de adesão à nova lei. Na capital paulista, foram 13 multas, num total de 1.558 locais fiscalizados.
As blitze de fiscalização continuarão a ocorrer diariamente, em horários variados, incluindo as madrugadas. As ações são realizadas por agentes da Vigilância Sanitária e do Procon-SP. Mesmo locais que já foram visitados pelos fiscais poderão ser alvo de nova inspeção. Em alguns casos, a inspeção pode ocorrer mais de uma vez no mesmo dia.
“Os primeiros dias de fiscalização mostraram um índice muito elevado de respeito à nova lei. Em quase todos os lugares que entramos, havia placas de sinalização e ninguém fumava. As pessoas se mostraram bastante conscientes e satisfeitas com relação à medida. Mas, onde a legislação foi desrespeitada, multamos o local. O período de adaptação terminou”, afirma Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária estadual.
Megid ressalta a importância da colaboração da população para que a lei seja respeitada em todos os lugares. Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei, pode fazer a denúncia por meio do telefone 0800-771-3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br.
Veja em quais cidades as autuações foram feitas:
São Paulo – 13
Mogi das Cruzes – 2
Barretos – 1
Campinas – 1
Piracicaba – 3
Presidente Prudente – 12
Ribeirão Preto – 4
Sorocaba – 8
Itapeva – 6
Do Portal do Governo do Estado de São Paulo
