A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), através do DRSP (Departamento de Reintegração Penitenciária) e a Fundação Professor Dr. Manoel Pimentel (Funap) lançaram nesta terça-feira, dia 10, no auditório da SAP o “Guia do Egresso”, uma cartilha que dá informações e orientações às pessoas que deixam o sistema prisional e encontram dificuldades para retomar a vida pessoal e profissional.
A cerimônia foi presidida pelo próprio secretário da Pasta, Antônio Ferreira Pinto, que dividiu a mesa de autoridades com o presidente e com a diretora executiva da Funap, Artur Allegretti Joly e Lúcia Maria Casali de Oliveira, respectivamente; Mauro Rogério Bitentencourt, diretor do DRSP; Luiz Mendes, escritor e Lia Zatz, que representou o Instituto Amankay (ONG responsável pela redação e edição do Guia). No auditório também estavam presentes o secretário adjunto, Lourival Gomes; gerentes regionais da Funap; técnicos, diretores e funcionários de unidades prisionais; representantes de Conselhos da comunidade, além do padre Valdir João Silveira, coordenador da Pastoral Carcerária.
“É uma honra para o Amankay ter sido convidado para elaborar esse Guia”, afirma Zatz. “Nós somos uma Ong especializada em produção de guias sociais e posso afirmar que sem a ajuda e o empenho de todos aqui presentes, principalmente do Luiz Mendes, não teríamos conseguido fazer”, reconhece.
“Dicas – o guia que você precisa para ficar livre de vez” – como é denominado – foi elaborado a partir de um projeto do ex-reeducando Luiz Mendes e é um instrumento que auxilia homens e mulheres egressos do sistema prisional paulista, pois dá informações básicas e atualizadas, como endereços de albergues e de como ter acesso à assistência jurídica, educação, capacitação profissional, trabalho, saúde física e mental, cultura e lazer, etc.
Preso desde que havia completado 19 anos, Mendes se deparou com uma série de dificuldades, pois não sabia como tirar documentos ou abrir conta em banco, logo que saiu da cadeia, aos 50. “Demorei mais de um ano lutando com a papelada para tirar meu título de eleitor. Naturalmente pensei nos companheiros presos e nos obstáculos que encontrarão para regularizar a situação social e civil, ao saírem”, lembra. “Foi conversando com amigos que surgiu a idéia de criar um guia que apoiasse o egresso em sua luta pela cidadania”.
A cartilha tem 160 páginas com informações amplamente ilustradas, onde o egresso encontra endereços importantes como o da Associação SOS Carentes (instituição criada por um ex-presidiário que oferece atendimento específico para egressos); rede de restaurantes Bom Prato (serviço criado pelo governo do estado que fornece refeições por R$1,00); mapas da cidade e do transporte metropolitano; cursos de atualização e orientação profissional, além de dicas de como usar os serviços públicos de saúde e assistência jurídica do governo. Outro ponto importante do guia é o “Caderno Mulher”, um capítulo especialmente voltado ao público feminino, com endereços de Centros de Atendimento, Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), hospitais, entre outros.
O DRSP em parceria com a Funap atendeu em 2006 – através das oito Centrais de Atendimento ao Egresso que estão em funcionamento no Estado – mais de sete mil pessoas, entre ex-presidiários e seus familiares e a expectativa é que esse número aumente gradativamente, com a implantação de outras centrais e com a divulgação e utilização do novo guia, que teve uma tiragem de 70 mil exemplares nesta primeira edição. “É importante dizer que o Guia servirá não só para o egresso, mas é também de muita utilidade para seus familiares”, enfatiza Bitencourt. “Será entregue um exemplar a cada preso que cumpre pena em regime semi-aberto e aos que estão pedindo livramento condicional ou regime aberto”, completa.
Existe também um consenso na SAP e Funap em se criar uma logística para que todas as Unidades – mesmo as de regime fechado – recebam a edição e distribua exemplares aos presos que pedem benefícios de progressão de regime ou liberdade. “Nós subimos vários degraus com a edição desse guia”, acredita Casali. “Trata-se de uma experiência pioneira que não se traduz em benefícios somente para o egresso, mas para toda sociedade”, pontua. “Parabenizo a todos que, de uma forma ou de outra, concorreram para que esse empreendimento pudesse ser concluído”, enfatizou o secretário Antonio Ferreira Pinto. “Quero agradecer, em especial, à Funap e ao DRSP, na pessoa do diretor Mauro Rogério pelo interesse e dedicação com que exerce sua função e elogiar o Sr. Luíz Mendes pelo brilhante projeto” concluiu.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária
(R.A.)
