O secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, recebeu ontem, 18, o prefeito de Conchas, José Oscar Pavan, e a deputada estadual Rita Passos. A audiência teve como objetivo acertar os termos de convênios que serão firmados para a construção de moradias nos municípios de Conchas e Itu, por meio do Programa de Parceria com Municípios. A data definida para a assinatura dos convênios é a próxima segunda-feira, 24 de setembro.
No município de Conchas, serão edificadas 79 casas que abrigarão famílias que atualmente vivem em áreas de risco, às margens da Rodovia Marechal Rondon, e em cortiços no centro do município, que serão desativados. Os imóveis serão edificados em terreno, na Vila Seminário, e já seguirão o novo padrão de construção da CDHU, que inclui três dormitórios e melhorias estruturais e de acabamento. O empreendimento será realizado pela modalidade Empreitada Global, pela qual a CDHU repassa os recursos para a prefeitura, que por sua vez, realiza uma licitação para contratação de empresa que executará a obra.
O prefeito José Oscar Pavan aprovou o novo projeto. “É realmente muito bom, pois geralmente as famílias de baixa renda têm mais de cinco integrantes. O terceiro dormitório é uma inovação mais do que necessária e possibilitará mais qualidade de vida para os moradores. O secretário está de parabéns pelas mudanças nas unidades habitacionais da CDHU”, declarou Pavan.
Já no município de Itu, o convênio que será assinado prevê a construção de 616 imóveis, no Bairro Jardim União. Do total de unidades, 226 casas beneficiarão famílias que no momento residem em favelas e 390 serão destinadas à população em geral, por meio de sorteio público. As casas também terão o novo padrão de construção da CDHU. A deputada Rita Passos destacou a importância da construção dessas moradias. “É muito importante a assinatura desse convênio para erradicação de favelas da cidade. Voltaremos na segunda-feira para formalizar o convênio, que poderá sanar de uma vez problemas habitacionais do município e retirar pessoas de áreas de risco”, afirmou a deputada.
O Programa de Parceria com Municípios, que absorve o Autoconstrução (Habiteto) e outras modalidades adotadas para a edificação de moradia populares, está incorporando diversas inovações, como realização da infra-estrutura com recursos do Estado, ênfase na regularização fundiária, exigência de maior investimento na área social por parte do município e autonomia para as prefeituras decidirem entre as modalidades de autoconstrução ou administração direta.
Da Secretaria Estadual de Habitação
(S.M.)
