O secretário da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, participou nesta quinta-feira, 19 de abril, de encontro com o ministrodas Cidades, Marcio Fortes, a secretária Nacional da Habitação, Inês Magalhães, representantes do Ministério da Casa Civil e da Caixa Econômica Federal e prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo.
O encontro aconteceu no Hotel Crowne Plaza, em São Paulo, e teve como objetivo examinar os pleitos dos município na área de habitação e saneamento e definir os projetos que receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Secretaria da Habitação está atuando em conjunto com o Governo Federal para viabilizar a aplicação desses recursos no Estado.
Segundo Krähenbühl, as necessidades são maiores que a capacidade de recursos do PAC, por isso é preciso estabelecer prioridades. O critério adotado refere-se a ações de impacto que se articulem com o saneamento, promovam a recuperação ambiental e melhorem a qualidade de vida da população. Para auxiliar a concretização dos projetos, o secretário colocou a sua equipe à disposição dos prefeitos para ajustá-los às exigências legais e técnicas do Programa.
Na reunião de hoje, os prefeitos da região metropolitana apresentaram os pleitos dos seus municípios ligados à questão habitacional e de saneamento. Eles serão articulados com as propostas da Secretaria da Habitação e da Sabesp. “Cada prefeito define as demandas do seu município e, se forem convergentes com as ações do Governo do Estado, poderão ser contempladas com recursos”, explicou Krähenbühl.
Segundo o ministro Marcio Fortes, nas primeiras reuniões verificou-se que havia superposições de pleitos. “Notamos que precisava haver um entrosamento entre as necessidades do Governo Estadual e as necessidades regionais, ou mesmo as individuais dos municípios. Temos que harmonizar os pleitos e ver quais os projetos que se enquadram dentro das limitaçõesde recursos”, afirmou o ministro.
A Secretaria da Habitação tem como diretriz a regularização fundiária e a urbanização de favelas e vai concentrar a maior parte de suas intervenções nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas e na Baixada Santista. Entre os projetos que São Paulo pretende viabilizar junto ao Governo Federal estão as intervenções de saneamento nas represas Billings e Guarapiranga, o que exigirá uma atuação conjunta com os municípios da região.
Da Secretaria da Habitação
