Luanda, 1999. O universitário João Dombele, casado, pai de dois filhos, toma uma atitude que mudaria radicalmente a sua vida. Fugindo da guerra civil que assolava o país, ele resolve sair de Angola rumo a um novo destino. “Perdi as contas em quantas embaixadas solicitei asilo político. Finalmente, o Brasil me acolheu. Estou aqui há 11 anos e a minha família, há nove. No entanto, espero voltar ainda ao meu país para ajudar a reconstruí-lo”, diz.
Marie Cloud, natural de Porto Príncipe, faz parte da “leva” de haitianos que chegou ao Brasil depois do terremoto que destruiu o país em 2010. “Trabalho em uma rede de fast food há três meses. Parte do dinheiro que recebo envio para minha família, que ficou no Haiti”.
Dombele e Marie são refugiados. Suas histórias se confundem com as de 42,5 milhões de pessoas que são forçadas a abandonar casas e familiares por causa de guerras e perseguições religiosas, políticas e sociais, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). “Deste total, 15,2 milhões são considerados refugiados políticos, enquanto 26,5 milhões deslocam-se internamente nos países em conflito”, explica Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Acnur no Brasil.
Existem aproximadamente 4,6 mil refugiados de 77 nacionalidades em terras brasileiras. Só no Estado de São Paulo vive mais da metade dos refugiados que estão no País. A média de solicitação de refúgio quase quintuplicou de 2010 para 2012, segundo a Cáritas Arquidiocesana, ONG que recepciona estrangeiros em busca de proteção internacional.
Atualmente, 50% da população refugiada e solicitante de refúgio no Brasil encontra-se em São Paulo, sob atendimento da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo (na capital) e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDDH (interior). O Estado recebe solicitantes de refúgio da África, Ásia, Oriente Médio e América Latina. Nigéria, Senegal, Guiné-Bissau e Somália lideram o ranking dos refugiados africanos em território nacional.
Só no primeiro trimestre de 2012, foram registrados quase 400 novos pedidos de refúgio. A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania reativou, em 2012, o Comitê Estadual de Refugiados (CER), que tem como função, a partir do relacionamento direto com os refugiados, identificar as necessidades enfrentadas por esse grupo.
Dignidade
Thaís Reato, do CER, explica que o grande número de pedidos de asilo fez com que o Brasil e o próprio Estado de São Paulo pensassem em uma política pública para garantir a dignidade das pessoas que procuram refúgio.
Em 1997, o Brasil passou a ser o primeiro país do Cone Sul a sancionar uma lei nacional de refúgio, a de nº 9.474. A legislação conjuga tanto a definição clássica de refugiado, estabelecida pela Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, como a definição de refugiado estabelecida pela Declaração de Cartagena sobre Refugiados de 1984.
Juntamente com a Venezuela, o Brasil foi um dos primeiros países a fazer parte do Comitê Executivo do Acnur, formado por países que demonstram maior compromisso com os refugiados, explica Godinho.
De acordo com Júlio Correa, do CER, o Decreto nº 52.349, de 12 de novembro de 2007, instituiu a criação do CER. A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania ficou responsável pelo comitê. Além da Secretaria da Justiça, outras pastas participam do CER: Casa Civil; Economia e Planejamento; Habitação; Assistência e Desenvolvimento Social; Emprego e Relações do Trabalho; Educação; Saúde; Relações Institucionais; Cultura; Segurança Pública e ONGs voltadas a atividades de assistência e proteção a refugiados no Estado e no País, indicados pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O Acnur é convidado para participar das reuniões do CER, com direito a voz, sem voto”, explica Correa.
njunto com a ONG Cáritas e a Pastoral dos Imigrantes, além do Acnur. “Precisamos de parcerias para ajudar os refugiados que estão no Estado de São Paulo. Hoje, o CER é, também, um espaço público que discute a situação dos estrangeiros que aqui se encontram”, explica.
Em julho de 2011, teve início a recomposição do Comitê Estadual de Refugiados. “Estamos estudando uma metodologia única para todos os grupos de trabalho que compõem o CER”, salienta Thaís.
Projetos futuros
De acordo com a secretaria, um dos principais desafios é a falta de abrigo e moradia para o refugiado logo na chegada. Por isso, “há a intenção de criar uma casa transitória para receber e dar esse atendimento”, explica Thaís.
Na área de educação e cultura, o comitê está produzindo duas cartilhas em cinco idiomas (português, inglês, espanhol, francês e árabe). Uma será direcionada aos refugiados e solicitantes de refúgio, com informações básicas a respeito dos serviços oferecidos na capital. A outra auxiliará gestores com informações sobre a questão do refúgio. Há estudos para projetos que facilitem o aprendizado da língua portuguesa e a integração dessa população nas escolas.
Na área de trabalho e emprego, estão sendo desenvolvidos materiais gráficos de orientação para os empregadores. Também tem sido discutida a criação de uma unidade diferenciada da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) para atender às demandas específicas desses refugiados.
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e o Acnur no Brasil promovem, no dia 17 de setembro, a 1ª Oficina Paulista de Jornalismo sobre Proteção Internacional de Refugiados. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail rayai@sp.gov.br até o dia 14 de setembro.
Quem é refugiado?
Segundo a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, mais conhecida como Convenção de Genebra de 1951, refugiado é toda pessoa que, em razão de perseguição por causa de sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora do seu país de origem e que, por causa desses fatores, não pode ou não quer regressar à sua terra natal. Dados do Acnur revelam que, em 2009, apenas 251 mil pessoas foram repatriadas. É o número mais baixo de retorno em 20 anos.
Thaís explica que os refugiados viajam com os seus próprios meios para pagar a passagem de barco, avião ou via terrestre. “Vendi a única televisão que tinha em casa para comprar minha passagem aérea para o Brasil”, conta Dombele.
Depois de receber os refugiados, eles são encaminhados para a Cáritas, que trabalha em conjunto com a Polícia Federal, “que, por sua vez, faz uma investigação para saber se a pessoa que está pedindo asilo realmente ficará na qualificação de refugiado político ou não. Há também os estrangeiros que são exilados econômicos, como no caso dos bolivianos”, informa Thaís. Os números revelam que a cada dez pedidos de asilo político na Polícia Federal, sete são rejeitados por ser considerados imigrantes estrangeiros.
Da Agência Imprensa Oficial
