Atividades recreativas, culturais, além de oficinas e palestras informativas, direcionadas a alunos e comunidade, compõem a agenda de 2,3 mil escolas estaduais nos finais de semana, como parte do programa Escola da Família. Neste último domingo, a EE Frei Paulo Luig, no bairro do Pari, capital, teve um grupo diferenciado em sua programação: cerca de 20 juízes do trabalho, que estiveram na escola para esclarecer dúvidas e orientar a população sobre os direitos dos trabalhadores.
O grupo integra a campanha Juiz do Trabalho: sempre ao seu lado, promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-SP). Para a atuação na Escola da Família, a iniciativa conta com a parceria da Secretaria da Educação.
O Estado de São Paulo é o terceiro a receber o projeto, realizado pela primeira vez no Rio de Janeiro, no Complexo do Alemão, e em seguida na Bahia. A ideia é expandi-lo para o todo o País, inclusive a outras localidades paulistas.
A iniciativa é baseada na aproximação do Judiciário com a sociedade. Busca dar ideia de que o Judiciário Trabalhista está sempre acessível ao cidadão. “É uma campanha de valorização da magistratura, mas que só é atingida mesmo se houver o reconhecimento por parte da sociedade da importância do Judiciário para a afirmação da democracia”, explica a juíza do trabalho e diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra e AmatraSP, Sandra Miguel Assali.
A campanha ocorre também por meio do programa Trabalho, Justiça e Cida dania, desenvolvido pela Anamatra. Nessa iniciativa, juízes vão a escolas, sindicatos e outros estabelecimentos levar noções de cidadania, ética, direitos fundamentais e direitos do trabalhador.
Direito em quadrinhos
A professora Maria Helena Berlinck Martins, coordenadora do Escola da Família, salienta que a ação da Secretaria da Educação tem por missão destinar o espaço público para atividades públicas, seja de lazer, convivência, ampliação do conhecimento, e também para a destinação de atividades ligadas aos direitos e deveres do cidadão.
“O local escolhido é simbólico, pois a instituição de ensino está situada em área dominada pela comunidade boliviana, reduto de trabalhadores que oferecem sua mão de obra para as confecções das redondezas, conhecidas, em grande parte, pelo desrespeito às normas do direito do trabalho”, observa a presidente da AmatraSP, Patrícia Almeida Ramos.
O almoxarife Ormindo Teixeira Brito, de 50 anos, ficou sabendo da presença dos juízes na escola do Pari pelo jornal. “Vim tirar dúvida sobre um processo que tenho com a empresa onde trabalho”, diz o morador de Vila Constança, na zona norte.
O vendedor autônomo Franz Manuel Chambi Calizaya, 26 anos, recorreu aos juízes na escola para saber se tinha chance de continuar trabalhando na Feirinha da Madrugada, no Brás. Suspenso em janeiro, porque seu boxe apresentava algumas peças pirateadas, ele voltou a trabalhar em agosto, por meio de liminar. “Queria saber se o juiz poderia cassar novamente a liminar”, disse o rapaz, que se apresentou, durante o evento na EE Frei Paulo Luig, com grupo de dança típica boliviana.
Para facilitar a disseminação de conhecimentos sobre direitos trabalhistas, tanto o programa Trabalho, Justiça e Cidadania quanto a campanha Juiz do Trabalho dispõem de uma cartilha em quadrinhos. Composta de estórias curtas, a publicação transmite ao cidadão noções sobre direitos fundamentais, direitos e deveres dos trabalhadores, entre outras informações.
Desde maio, a população do interior do Estado recebe as cartilhas por meio de parceria da pasta da Educação com a Amatra da 15ª Região (que compreende Campinas e imediações). No total, 17 mil exemplares têm sido distribuídos no programa Escola da Família nessa região.
“O importante dessa campanha é o cidadão perceber que a Justiça é acessível a ele. O Judiciário só será valorizado se o cidadão tiver amplo acesso à Justiça. Essa é a maior garantia para o fortalecimento da democracia”, acrescenta a juíza do trabalho Sandra.
Da Agência Imprensa Oficial
