Justiça

SP deve receber R$ 245 milhões por mês do Ministério da Saúde para custeio de leitos
01/03/2021 - 14h18

SP deve receber R$ 245 milhões por mês do Ministério da Saúde para custeio de leitos

Recursos ajudarão a custear mais de 5 mil leitos de UTI que neste momento são integralmente mantidos apenas por Estado e municípios

SP autua 286 estabelecimentos no primeiro final de semana do toque de restrição
01/03/2021 - 12h40

SP autua 286 estabelecimentos no primeiro final de semana do toque de restrição

Procon-SP e da Vigilância Sanitária realizaram ainda 3.974 vistorias; PM abordou mais 79 mil pessoas e 136 mil veículos foram vistoriados

Governo de SP mantém fiscalizações para cumprimento ao toque de restrição
28/02/2021 - 14h09

Governo de SP mantém fiscalizações para cumprimento ao toque de restrição

Capital paulista teve 46 estabelecimentos flagrados em funcionamento irregular durante operação conjunta

Ouvidoria do Ipem-SP divulga ranking de reclamações de janeiro
20/02/2021 - 8h56

Ouvidoria do Ipem-SP divulga ranking de reclamações de janeiro

Bomba de combustível liderou o número de reclamações com 44 registros e uma reprovação confirmada

Lei prevê multa para quem descumprir ordem cronológica de vacinação
12/02/2021 - 19h48

Lei prevê multa para quem descumprir ordem cronológica de vacinação

Infração pode chegar a R$ 98 mil se o imunizado for agente público; valores deverão ser recolhidos ao Fundo Estadual de Saúde

Estado vai ao STF contra Ministério da Saúde para custeio de 3.258 leitos de UTI
10/02/2021 - 14h04

Estado vai ao STF contra Ministério da Saúde para custeio de 3.258 leitos de UTI

Em dezembro, Governo Federal mantinha pagamento para 3.822 leitos de UTI em SP; em 2021, passou a subsidiar funcionamento de apenas 564

SP reverte decisão judicial e mantém volta às aulas presenciais para 8 de fevereiro
29/01/2021 - 17h10

SP reverte decisão judicial e mantém volta às aulas presenciais para 8 de fevereiro

Escolas terão retorno gradual e protocolos sanitários; cerca de 1,7 mil unidades reabriram em 2020, sem casos de transmissão de coronavírus

Jovens da CASA são aprovados para Etecs e Fatecs
27/01/2021 - 19h42

Jovens da CASA são aprovados para Etecs e Fatecs

Do total, 24 já foram convocados para se matricular nos cursos escolhidos; os outros 74 adolescentes aguardam a segunda chamada

Ipem-SP orienta sobre os riscos da compra de artigo escolar sem certificação 
24/01/2021 - 13h33

Ipem-SP orienta sobre os riscos da compra de artigo escolar sem certificação 

Além da busca pelo melhor preço, os pais ou responsáveis devem ficar atentos se o produto ostenta o Selo do Inmetro

Justiça mantém redução de benefícios fiscais para produtos hospitalares
20/01/2021 - 19h27

Justiça mantém redução de benefícios fiscais para produtos hospitalares

Segundo o TJ-SP, as liminares derrubadas “comprometem a gestão dos recursos públicos e a condução segura da Administração estadual”