Justiça
SP deve receber R$ 245 milhões por mês do Ministério da Saúde para custeio de leitos
Recursos ajudarão a custear mais de 5 mil leitos de UTI que neste momento são integralmente mantidos apenas por Estado e municípios
SP autua 286 estabelecimentos no primeiro final de semana do toque de restrição
Procon-SP e da Vigilância Sanitária realizaram ainda 3.974 vistorias; PM abordou mais 79 mil pessoas e 136 mil veículos foram vistoriados
Governo de SP mantém fiscalizações para cumprimento ao toque de restrição
Capital paulista teve 46 estabelecimentos flagrados em funcionamento irregular durante operação conjunta
Ouvidoria do Ipem-SP divulga ranking de reclamações de janeiro
Bomba de combustível liderou o número de reclamações com 44 registros e uma reprovação confirmada
Lei prevê multa para quem descumprir ordem cronológica de vacinação
Infração pode chegar a R$ 98 mil se o imunizado for agente público; valores deverão ser recolhidos ao Fundo Estadual de Saúde
Estado vai ao STF contra Ministério da Saúde para custeio de 3.258 leitos de UTI
Em dezembro, Governo Federal mantinha pagamento para 3.822 leitos de UTI em SP; em 2021, passou a subsidiar funcionamento de apenas 564
SP reverte decisão judicial e mantém volta às aulas presenciais para 8 de fevereiro
Escolas terão retorno gradual e protocolos sanitários; cerca de 1,7 mil unidades reabriram em 2020, sem casos de transmissão de coronavírus
Jovens da CASA são aprovados para Etecs e Fatecs
Do total, 24 já foram convocados para se matricular nos cursos escolhidos; os outros 74 adolescentes aguardam a segunda chamada
Ipem-SP orienta sobre os riscos da compra de artigo escolar sem certificação
Além da busca pelo melhor preço, os pais ou responsáveis devem ficar atentos se o produto ostenta o Selo do Inmetro
Justiça mantém redução de benefícios fiscais para produtos hospitalares
Segundo o TJ-SP, as liminares derrubadas “comprometem a gestão dos recursos públicos e a condução segura da Administração estadual”
