Justiça

Governo de SP regulariza mais de 3,9 mil moradias na região Oeste do estado
17/03/2023 - 15h19

Governo de SP regulariza mais de 3,9 mil moradias na região Oeste do estado

Ações na área garantem propriedade definitiva e beneficiam famílias de 40 municípios

Governo do Estado suspende liminar que impedia leilão do Rodoanel Norte
14/03/2023 - 8h42

Governo do Estado suspende liminar que impedia leilão do Rodoanel Norte

Leilão ocorrerá às 14h para um trecho que tem 44 quilômetros de extensão e compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá

Por Lei, cartórios de SP terão certidões de óbito, nascimento e casamento em braille
13/03/2023 - 15h09

Por Lei, cartórios de SP terão certidões de óbito, nascimento e casamento em braille

Decisão inclui oferta de cartazes de divulgação no local com o código de leitura e escrita usado pelas pessoas com deficiência visual

Governo amplia para 180 dias licença-maternidade das servidoras temporárias do Estado
10/03/2023 - 9h08

Governo amplia para 180 dias licença-maternidade das servidoras temporárias do Estado

Período de afastamento para cuidados aos recém-nascidos foi ampliado em 60 dias

No Dia da Mulher, SP disponibiliza R$ 50 milhões em crédito para empreendedoras
08/03/2023 - 11h42

No Dia da Mulher, SP disponibiliza R$ 50 milhões em crédito para empreendedoras

Recursos poderão ser acessados por meio da Desenvolve SP; Governador também assinou decretos voltados à políticas para as mulheres

Habitação entrega 418 títulos de propriedade em Itanhaém e Praia Grande
02/03/2023 - 14h34

Habitação entrega 418 títulos de propriedade em Itanhaém e Praia Grande

Famílias que vivem em imóveis irregulares são beneficiadas com o documento que garante a propriedade e segurança jurídica

Governo desapropria área na Barra do Sahy para construção de moradias para vítimas
24/02/2023 - 19h04

Governo desapropria área na Barra do Sahy para construção de moradias para vítimas

Neste sábado (25), DO publica decreto declarando de utilidade pública terreno particular de 10,6 mil m² para uso em programa habitacional

Boletim: situação e ações de apoio no Litoral Norte (24/2 – 18h)
24/02/2023 - 18h31

Boletim: situação e ações de apoio no Litoral Norte (24/2 – 18h)

Desde domingo, as unidades de Saúde do Estado no Litoral Norte estão em alerta para receber os possíveis feridos do desastre

Confira as medidas e ações do Estado para socorrer cidades atingidas por chuvas
23/02/2023 - 17h26

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Governador Tarcísio de Freitas transferiu gabinete para São Sebastião e prioriza ações de resgate, auxílio e reconstrução dos municípios

Abastecimento de água é restabelecido pela Sabesp no Litoral Norte
22/02/2023 - 16h51

Abastecimento de água é restabelecido pela Sabesp no Litoral Norte

Moradores da região devem denunciar práticas abusivas de preço à polícia