Justiça
Governo de SP regulariza mais de 3,9 mil moradias na região Oeste do estado
Ações na área garantem propriedade definitiva e beneficiam famílias de 40 municípios
Governo do Estado suspende liminar que impedia leilão do Rodoanel Norte
Leilão ocorrerá às 14h para um trecho que tem 44 quilômetros de extensão e compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá
Por Lei, cartórios de SP terão certidões de óbito, nascimento e casamento em braille
Decisão inclui oferta de cartazes de divulgação no local com o código de leitura e escrita usado pelas pessoas com deficiência visual
Governo amplia para 180 dias licença-maternidade das servidoras temporárias do Estado
Período de afastamento para cuidados aos recém-nascidos foi ampliado em 60 dias
No Dia da Mulher, SP disponibiliza R$ 50 milhões em crédito para empreendedoras
Recursos poderão ser acessados por meio da Desenvolve SP; Governador também assinou decretos voltados à políticas para as mulheres
Habitação entrega 418 títulos de propriedade em Itanhaém e Praia Grande
Famílias que vivem em imóveis irregulares são beneficiadas com o documento que garante a propriedade e segurança jurídica
Governo desapropria área na Barra do Sahy para construção de moradias para vítimas
Neste sábado (25), DO publica decreto declarando de utilidade pública terreno particular de 10,6 mil m² para uso em programa habitacional
Boletim: situação e ações de apoio no Litoral Norte (24/2 – 18h)
Desde domingo, as unidades de Saúde do Estado no Litoral Norte estão em alerta para receber os possíveis feridos do desastre
Confira as medidas e ações do Estado para socorrer cidades atingidas por chuvas
Governador Tarcísio de Freitas transferiu gabinete para São Sebastião e prioriza ações de resgate, auxílio e reconstrução dos municípios
Abastecimento de água é restabelecido pela Sabesp no Litoral Norte
Moradores da região devem denunciar práticas abusivas de preço à polícia
