Duas cidades no litoral norte, Ubatuba e Ilhabela receberão novos fóruns na próxima sexta-feira, 29 de setembro, às 11 e 15 horas, respectivamente. Os eventos terão a presença da secretária-adjunta da Justiça e da Defesa da Cidadania, Evane Kramer e do presidente do Tribunal de Justiça, Celso Limongi.
Ubatuba, com 79 mil habitantes tem uma movimentação judiciária de 92.461 processos em andamento e 1.012 abertos por mês. Construído em parceria com a Prefeitura, com 80% de empenho financeiro da Secretaria da Justiça, o fórum abrigará três varas e demais atividades forenses. O Salão do Júri possui mezanino e tem capacidade para 182 pessoas.
Com área total de 3.155,47m², o prédio foi construído com sete blocos interligados, distribuídos nos pavimentos térreo, primeiro e segundo. Para tanto, a Secretaria da Justiça investiu R$ 2.243.163,74, do total de R$ 2.990.884,98. O restante foi contrapartida da Prefeitura Municipal.
Em Ilhabela, o novo fórum “Manoel Pedro Pimentel” beneficiará uma população de 29 mil pessoas. A cidade tem 23.882 processos em andamento, com ingresso de cerca de 200/mês. Também foi erguido pela SJDC, em parceria com a prefeitura. Conta com uma estrutura de dois pavimentos, distribuídos em 1.590,95m², para abrigar uma Vara e demais atividades. O salão do júri tem capacidade para 50 pessoas.
O orçamento do prédio foi de R$ 1.849.810,39. Deste valor, a secretaria da Justiça arcou com R$ 1.272.484,57. O projeto de construção do edifício é especial e respeitou as características da ilha. Algumas particularidades da obra: diferente das demais edificações, foram usados materiais diferenciados como tintas marítimas, que evitam a corrosão pela maresia e conservam o prédio. Elementos como madeira Itaúba e pedra Miracema (presentes na região) fizeram parte da obra.
A secretária-adjunta, Evane Kramer, lembra que a missão da Secretaria da Justiça tem sido erguer estruturas de acesso à Justiça. “Mas a nossa próxima tarefa é preparar o judiciário para sua modernização, como temos feito com a Junta Comercial. Menos papel, tudo informatizado e uma justiça mais célere.
Segundo a secretária Evane Kramer, o Brasil é o segundo maior demandante de documentos impressos no mundo. “Para se ter uma idéia, um único processo pode levar até cinco capas”, nossa meta agora é não só cuidar da obra em sí, mas também forncerer a infra-estrutura modernizante, temos capacitação para isso”, finalizou.
