Será realizado neste sábado, dia 4, na cidade de Peruíbe, no litoral paulista, o Encontro Estadual dos Quilombos de São Paulo. O evento terá a presença do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Edson Luiz Vismona, que apresentará a política estadual de regularização fundiária para a titulação de terras devolutas às comunidades remanescentes de quilombos.
Promovido pela Associação de Quilombo do Bairro Nhunguara e o Centro de Direitos Humanos Padre Chico, o encontro tem por objetivo discutir a titulação de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos incidentes em terras devolutas, domínios particulares e áreas de proteção ambiental.
Estarão presentes representantes da Fundação Cultural Palmares; do Ministério Público Federal; da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão vinculado à Secretaria da Justiça; da Procuradoria Geral do Estado e das Comunidades Quilombolas.
Até o momento, os técnicos da Fundação Itesp já identificaram 25 comunidades quilombolas, sendo 20 no Vale do Ribeira. Destas, oito já foram reconhecidas, são as comunidades de Ivaporunduva, Pedro Cubas, São Pedro, Maria Rosa, Pilões, Cafundó e Caçandoca. Além de identificar, o Itesp atende as comunidades com assistência técnica e implementação de projetos de desenvolvimento sustentado, resgatando atividades tradicionais importantes na subsistência, como as roças, ou com potencial de geração de renda: artesanato e o manejo florestal. O processo de regularização das terras ocupadas pelos quilombolas e a história destas comunidades foi historiada e exposta na publicação “Quilombo em São Paulo – Tradição, Direitos e Lutas”.
Data: Sábado, dia 4 de novembro de 2000
Local: Escola Armando Cunha, km 4,5 – Balneário Santa Anna – Peruíbe-SP.
