Justiça: Secretaria da Justiça e Incra estarão em maio no Pontal do Paranapanema

Secretária Eunice Prudente recebeu representantes do MST para discutir questão agrária na região

qui, 20/04/2006 - 14h57 | Do Portal do Governo

A secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eunice Prudente, recebeu nesta quarta-feira, 19 de abril, coordenadores do Movimento Sem-Terra do Pontal do Paranapanema e representantes das cidades de Promissão, Itapeva, Piratininga, Itaupeva, São Roque, São José dos Campos, Sorocaba, Restinga e Ribeirão Preto, entre outras, juntamente com as lideranças do Itesp, entre eles o diretor executivo, Jonas Villas Boas, para tratar da questão agrária na região.

A secretária contextualizou a questão agrária no país e ouviu dos representantes um pedido para sensibilizar a Justiça e o Incra para que agilizem os processos de assentamentos. Eunice Prudente, de imediato, marcou uma reunião no Pontal do Paranapanema com a direção do Instituto, Itesp e os coordenadores do MST, para debater a questão e demonstrar que o governo de São Paulo tem trabalhado com vigor nessa área, com a efetivação de 102 assentamentos, que beneficiaram seis mil famílias.

O presidente do Itesp lembrou que 27 mil hectares de terras devolutas aguardam decisão judicial para implementação de novos assentamentos. Também foram discutidas outras questões importantes, como construção de quadras cobertas para os assentados. Nesse sentido, o sem-terra Pedro Sebastião Rocha, conhecido como Xapuri, por sua parceria com Chico Mendes, sintetizou o pensamento de todos pela importância da conquista desses equipamentos esportivos: “É melhor ter uma criança numa quadra do que em uma unidade de internação. É melhor ter um trabalhador no assentamento do que nos presídios”.

Outro posicionamento importante veio pela disposição da secretária Eunice Prudente, em conversar com deputados da Assembléia Legislativa, para que alterem a lei do Fundo de Expansão Agropecuária e Pesca (Feap), com objetivo de diminuir as exigências para o crédito rural nos assentamentos. Uma nova reunião foi marcada para o mês de maio, antes da viagem ao Pontal, para avaliar os resultados desse primeiro encontro da nova titular da pasta da SJDC com o MST.