Mais três operações em transportes de produtos perigosos foram feitas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem–SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, na última semana. Quase 30% dos veículos fiscalizados foram autuados.
Na Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó (SP – 225), km 310, em Santa Cruz do Rio Pardo, as equipes de fiscalização identificaram irregularidades nos sistemas de suspensão , rodas e pneus dos veículos inspecionados.
Foram 11 autuações e cinco CIPP’s (Certificado de Inspeção para Transporte de Produtos Perigosos – documento obrigatório para o transporte deste tipo de produto) aprendidos dentre os 31 transportes fiscalizados. Três dos 11 autos de infração foram emitidos por ausência do certificado de verificação volumétrica, documento também que indica o volume a ser transportado.
Em Itú, a blitz foi realizada na Rodovia Dep. Archimedes Lanmoglia (SP – 45), km18 – onde 12 dos 36 veículos vistoriados foram autuados, o que eqüivale a 33,34%, e 10 CIPP’s (28%) foram apreendidos. As principais irregularidades encontradas estavam nos sistemas de suspensão dos veículos. Os fiscais do Ipem-SP também encontraram um veículo que transportava carga perigosa em equipamento inadequado, além de circular com documentos preenchidos incorretamente.
Em Orlândia, dos 35 veículos fiscalizados na Rodovia Anhanguera (SP–330), km 378, sete foram autuados e três CIPP’s foram aprendidos. Foram constatados problemas nos sistemas de sinalização luminosa, de suspensão, de iluminação e de freio, além do vazamento de produto, o que é de extremo perigo. Nessa operação os fiscais contaram com o apoio da Polícia Militar Rodoviária Estadual e com a Vigilância Sanitária.
No acumulado deste ano, o Ipem – SP fiscalizou 726 veículos em diversas rodovias do Estado de São Paulo. Destes 269 foram autuados e 136 CIPP’s foram aprendidas.
As fiscalizações em rodovias, realizadas juntamente com as polícias rodoviária estadual e federal, tem por objetivo manter as condições de segurança dos veículos transportadores de cargas perigosas e tirar de circulação aqueles que trafegam irregularmente.
Todos os responsáveis e/ou proprietários dos veículos autuados têm 15 dias, a partir da constatação das infrações, para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-sp. Após esse prazo, ocorre uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular a penalidade administrativa cabível, que pode ser uma advertência ou pagamento de multas de até R$ 2.500, dobrando na reincidência.
Quando da apreensão do CIPP, o proprietário deve fazer os reparos necessários no veículo e levá-lo para uma inspeção em algum Instituto de Pesos e Medidas do país.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Ipem-sp podem ser feitas pelo: 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuito de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br ou ainda no: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site do Instituto, o interessado tem acesso a toda legislação da metrologia legal e de qualidade vigente no país, às fiscalizações dos departamentos, aos resumos das operações periódicas e especiais, dicas ao consumidor e empresário sobre produtos e serviços, além de ser possível navegar pelo acervo virtual do Instituto.
Da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
