Justiça: Quilombo Morro Seco é reconhecido

Secretário Hédio Silva Jr. entrega título ao morador mais velho da comunidade

seg, 20/03/2006 - 20h27 | Do Portal do Governo

Domingo foi dia de festa no quilombo Morro Seco, em Iguape. A comunidade recebeu das mãos do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Hédio Silva Júnior, o relatório técnico-científico que reconhece oficialmente a origem quilombola. A comemoração teve direito a fandango, a dança típica da comunidade.

O secretário afirmou que mais 10 comunidades podem ser reconhecidas até o final do ano e que o Itesp está trabalhando no georreferenciamento das comunidades já reconhecidas para viabilizar a titulação. “O governo não faz mais do que a obrigação”, enfatizou Silva Júnior. “Só estamos fazendo a nossa parte porque as comunidades lutaram e resistiram”.

Jonas Villas Bôas, diretor-executivo da Fundação Instituto de Terras (Itesp), lembrou que o Estado de São Paulo saiu na frente. “Começamos a fazer esse trabalho em 1996.” O Itesp, entidade vinculada à Secretaria da Justiça, é o responsável pelo reconhecimento dos quilombos por meio da elaboração de relatórios técnico-científicos (RTC) de cunho antropológico.

Para Benedito Alves da Silva, o Ditão, representante da Comissão Estadual dos Quilombos, o reconhecimento tem um significado especial. “Quando nós reivindicamos o reconhecimento, estamos reivindicando a libertação. Porque esse processo de libertação dos escravos ainda não terminou.”

Agora, Morro Seco passa a ter garantido o direito à propriedade da terra, conforme estabelece a Constituição Federal. Segundo o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

No caso do quilombo de Iguape, seus moradores já possuem documentos de propriedade da terra. Mas, ao longo do tempo, algumas áreas foram vendidas para terceiros. A idéia, agora, é que o governo federal desaproprie essas áreas e emita um título de domínio que reconstitua o território quilombola. Para os quilombos, o título é sempre emitido em nome de uma associação de moradores, o que evita também a fragmentação da propriedade da terra.

Tradição

Mesmo os moradores mais antigos de Morro Seco, como os irmãos Bonifácio e Armando Modesto Pereira, não conhecem precisamente a origem do quilombo e sabem contar a história apenas a partir de seus avós. Mas o RTC elaborado pela antropóloga Maria Cecília Manzoli Turatti aponta para a condição de escravos dos ancestrais da comunidade.

Orgulhosos de sua identidade étnica, os quilombolas de Morro Seco fizeram do fandango, uma dança de origem ibérica típica da meio rural brasileiro, seu cartão de visitas. O grupo de dança da comunidade tem se apresentado em vários eventos culturais, inclusive na capital.

Acompanhados pelo som do violão e da rabeca, uma espécie de violino, os dançarinos marcam o ritmo com batidas de pés e palmas. A pedido dos quilombolas, o galpão comunitário construído pelo Itesp em Morro Seco tem piso de madeira, para ressoar melhor as batidas de pés do fandango.

Desenvolvimento

A maior preocupação de Hermes Modesto Pereira, irmão de Bonifácio e Armando, é com os jovens. “A mídia seduz os jovens, que querem morar na cidade e ter outro tipo de vida. Nossa luta agora é pra dar condições à juventude de viver aqui mesmo, da nossa terra”.

Com esse objetivo, a comunidade solicitou ao Itesp um projeto de capacitação que possibilite o incremento da renda familiar. Em resposta, a instituição elaborou um Projeto Técnico de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) voltado especificamente para o quilombo, que será encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, pleiteando recursos da ordem de R$ 140 mil.

A proposta é desenvolver três alternativas definidas em conjunto com membros da comunidade: o cultivo da banana e mandioca, como forma de revitalizar culturas já existentes e aumentar a produção; a criação de uma horta orgânica comunitária para consolidar conhecimentos tradicionais; e a construção de uma farinheira, que além de atividade econômica será também uma forma de resgate da tradição da comunidade.

Dividido em 26 etapas, o projeto prevê dias de campo, campos demonstrativos, mutirões e oficinas num prazo previsto de 12 meses. Assim como a elaboração, toda a execução do trabalho também será compartilhada com a comunidade, que ajudará a detalhar as ações do Itesp.

Valter Santos

Assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça

C.A.