Justiça: Protocolo de Intenções renova prestação de serviços em cidades do Interior

Secretária visitará os municípios de Mauá, Ribeirão Preto, Descalvado, Piracicaba e Caraguatatuba

ter, 28/11/2006 - 18h39 | Do Portal do Governo

A secretária da Justiça e Defesa da Cidadania, Eunice Prudente, visita nos próximos dias as cidades de Mauá, Ribeirão Preto, Descalvado, Piracicaba e Caraguatatuba para a renovação da assinatura de protocolo de intenções. O protocolo, assinado entre a Secretaria e as prefeituras têm validade de um ano e tem a finalidade de implementar projetos e programas de acesso à Justiça, com ações que promovem cidadania e direitos humanos.

Faz parte do acordo o atendimento a vítimas de violência e discriminação (Sidec), mediação de conflitos, promoção de ações afirmativas, prevenção ao tráfico de seres humanos, serviços públicos gratuitos integrados e rede de gestores pública para a promoção dos direitos humanos, ressocialização de jovens em conflito com a lei, entre outros. As capacitações são de responsabilidade da Secretaria da Justiça.

Público Alvo: pessoas que vivem em regiões de elevado índice de violência, baixos índices sócio-econômicos e falta de equipamentos públicos essenciais à Justiça e ao exercício da cidadania. Além de minorias e outros grupos étnico-raciais historicamente discriminados e servidores públicos.

Ao todo treze municípios já assinaram o protocolo (Santo André, Ubatuba, Barretos, Bebedouro, Caraguatatuba, Descalvado, Francisco Morato, Mauá, Piracicaba, Ribeirão Preto, Sorocaba e Suzano). Outros sete manifestaram interesse.

AGENDA PROTOCOLO DE INTENÇÕES – 2006

29/11/2006

Cidade: Mauá – Horário: 11 horas

Local: Prefeitura Municipal – Av. João Ramalho, 205 – Vila Noêmia.

30/11/2006

Cidade: Descalvado – Horário: 11 horas

Prefeitura Municipal – Rua José Quirino Ribeiro, 55, Centro.

Cidade: Ribeirão Preto – Horário: 14h30

Prefeitura Municipal – Pça Barão do Rio Branco, S/N – Centro.

06/12/2006

Cidade: Piracicaba – Horário: 15 horas

Local: Prefeitura Municipal – Capitão Antonio Corrêa Barbosa, 2.233 – Chácara Nazareth.

14/12/2006

Cidade: Caraguatatuba – Horário: 11h30

Local: Prefeitura Municipal – Rua Luiz Passos Junior, 50, Centro.

  Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania