A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promoveu na quinta-feira, 6, o II Encontro do Dia Internacional da Mulher sobre Liderança e Participação Feminina, com um seminário para funcionárias da pasta, promotoras legais populares e lideranças comunitárias das regiões onde se localizam os postos fixos do Centro de Integração da Cidadania (CIC).
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, abriu o evento ressaltando a importância das mulheres brasileiraS. “Em se tratando de liderança e participação femininas, a mulher é colocada no centro do processo decisório, como protagonista de sua vida e interlocutora decisiva nas relações familiares e sociais. Não é somente a participação pelo voto, mas também como a mulher se relaciona com o poder e o desempenha. A luta deve ser constante para que a sub-representação da mulher em cargos eletivos, fruto da cultura patriarcal, seja superada e mulheres e homens possuam o justo valor na sociedade brasileira”, defendeu.
A relação entre mulheres e política foi abordada também pelas palestrantes durante o seminário. A professora-doutora da Unesp Tânia Brabo, especialista em questões de gênero e direitos humanos, destacou o papel chave da escola na formação de lideranças políticas. “No ambiente escolar começam a ser construídas a vida social e a formação política dos cidadãos. É preciso que sejam incluídas, por meio de políticas públicas educacionais, disciplinas de direitos humanos na formação de professores e no currículo escolar, assim como questões de gênero”. Ela destacou, por exemplo, a importância do resgate das conquistas do movimento feminista nas aulas de história brasileira e mundial.
A diretora do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero da USP, Eva Blay, mostrou dados que ilustram as barreiras para o crescimento da representatividade feminina nos cargos eletivos. Por exemplo, no Brasil, há apenas 10% de mulheres no Congresso Nacional. “A previsão em lei da cota de gênero de 30% de mulheres nas legendas dos partidos políticos não é obedecida e na própria lei não está prevista punição para este desrespeito”. Ela cita alguns caminhos para o crescimento no número de mulheres em cargos políticos em outros países da América Latina. “Na Argentina, em 2007, foi implantado o projeto “Más Mujeres a los Municipios” de incentivo à eleição e candidatura de mulheres a cargos eletivos municipais”, exemplifica Eva Blay.
A diretora-executiva da Fundação de Amparo ao Preso (Funap) no Estado de São Paulo, Lúcia Maria Casali, trouxe dados do censo da instituição que mostram que 75% dos companheiros das mulheres presas no Estado de São Paulo abandonam a família. “Isso faz com que a maioria dos filhos das detentas acabe em abrigos, as mães acabam desconhecendo o destino dos filhos, isso gera muitos problemas às presas. Por isso é importante a implantação de projetos de resgate da cidadania das mulheres como os que são feitos pela Funap, de incentivo à mão-de-obra, arte terapia, artesanato, teatro, resgate à auto-estima e dignidade dessas mulheres”, ressaltou a diretora-executiva.
Ao final do evento, dez mulheres foram homenageadas em reconhecimento a sua atuação de liderança e força na superação de situações adversas, com peças artesanais confeccionadas por detentos atendidos pela Funap. São elas:
– Duas mulheres que se encontram sob tutela do Programa de Proteção à Testemunha (Provita), programa da Secretaria da Justiça.
– Regiane Aparecida de Oliveira, assistente social do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi) desde 1999, em nome de todas as mulheres atendidas pelo Cravi nos últimos 10 anos.
– Regina Usana da Silva. Diretora do CIC Leste, gestão 2006-2008.
– Maria Clara Sollero Lang. Ex-Diretora do CIC Campinas.
– Ana Lúcia Condursi Paranhas. Supervisora do IIRGD no CIC Leste.
– Marlene Ramos Silva. Parceira do CIC Leste, da ONG Associação Criança Feliz Toque e Cante.
– Helena Miranda. Voluntária no CIC Norte.
– Priscila Siqueira – SMM – Serviço da Mulher Marginalizada.
– Regina Vieira Pedroso – Promotora Legal Popular. Diretora Presidente da Associação Raiz
Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
(I.P.)