São Paulo será sede da 6a Conferência Estadual de Direitos Humanos, em agosto. Na ocasião, serão escolhidos 80 delegados para participar do evento em âmbito nacional, marcado pelo governo federal para meados de dezembro, em Brasília, reunindo representantes de todos os Estados. O encontro final será também comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada na Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. Além disso, comemoram-se os 20 anos da Constituição brasileira de 1988.
A Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania já organizou 19 encontros. incluindo Ribeirão Preto, Registro, Araraquara, Sorocaba, Campinas e Araçatuba. As últimas reuniões serão realizados em Marília, Franca, Suzano, Osasco, Santo André, Barretos e Guarulhos. Serão ao todo 520 delegados presentes ao evento maior, na capital, previsto para ocorrer de 15 a 17 de agosto, no Centro de Convenções do Memorial da América Latina.
O dirigente da assessoria da Secretaria da Justiça, Ricardo Yamasaki, informa que qualquer pessoa tem direito de participar dos eventos regionais. Por determinação da Secretaria, 60% dos delegados escolhidos são da sociedade civil, os demais serão do setor público. Isso equivale a 308 e 212 pessoas, respectivamente. Pela sociedade, participam representantes de ONGs e de movimentos sociais. Os do setor público vêm de órgãos municipais, estaduais e federais ligados ao tema Direitos Humanos.
Revisão – Yamasaki informa que o propósito é também promover a reflexão dos segmentos sociais em relação à promoção dos direitos humanos. O tema é amplo e possibilita o debate de questões sobre as necessidades do cidadão como segurança, saúde, emprego, educação, desenvolvimento econômico e social, política agrária e fundiária, meio ambiente, questões raciais e de gênero, orientação sexual, intolerância religiosa e acessibilidade.
Outra contribuição importante dos encontros regionais, antecipa Yamasaki, é colher idéias para a revisão do Programa Estadual de Direitos Humanos, instituído em setembro de 1997. “Foi o primeiro plano do tipo no Brasil, o que elevou o tema direitos humanos a um patamar de política pública”, assegura.
SERVIÇO
Informações sobre endereços e horários no site www.justica.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 3291-2600
Da Agência Imprensa Oficial
(M.C.)
