Nesta sexta-feira, dia 8, às 15 horas, o Tribunal de Justiça (TJ) inaugurará, em conjunto com o Metrô, o novo Juizado Especial Digital da Capital na Estação São Bento, da Linha 1-Azul (Jabaquara-Tucuruvi). O evento terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Celso Luiz Limongi, do secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e do presidente do Metrô, Luiz Carlos David.
Duas salas conjugadas estão reservadas no mezanino da estação São Bento para abrigar o Juizado Especial Digital e o Posto de Atendimento Rápido, em uma área de 121,5m2. O local será a primeira Vara de São Paulo a oferecer um serviço totalmente virtual, sem utilização de papel.
O cidadão apresentará sua ação no posto de atendimento, onde ela será registrada e imediatamente digitalizada. O solicitante sairá do juizado já informado sobre a data e local da audiência de conciliação.
O serviço prestado no Juizado Especial Digital da Capital, na estação São Bento, será equivalente ao “Expressinho”, projeto de Atendimento Diferenciado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A população pode entrar com ações que se referem às empresas Eletropaulo, Embratel, Sabesp, Telefônica e Unibanco, que mantêm parceria com o Tribunal no projeto.
Os consumidores que se sentirem lesados na relação comercial com alguma das empresas citadas poderão procurar o novo posto e apresentarem suas queixas. Logo após, a empresa é avisada da reclamação por e-mail e o sistema informatizado agenda uma audiência de conciliação no prazo de 15 dias. Nessa ocasião o problema já pode ser resolvido com acordo entre as partes.
Como forma de agilizar e ampliar o acesso da população à Justiça, nesse novo Posto de Atendimento Rápido, o cidadão poderá dar entrada gratuitamente em ações que envolvam até 40 salários mínimos.
Além de contar com as facilidades de acesso proporcionadas pelo Metrô, o posto funcionará em horários mais flexíveis que os fóruns tradicionais. Os atendimentos poderão ser realizados de segunda a sexta-feira, das 14 às 20 horas.
Para esclarecer as dúvidas e realizar os atendimentos à população, 20 funcionários trabalharão na unidade da estação São Bento. Quem procurar o local deve portar documento pessoal, conta de serviço e no caso do Unibanco, extrato bancário.
Convênio TJ e Metrô
No último dia 13, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Celso Limongi, assinou convênio com o presidente da Companhia do Metrô, Luiz Carlos David, através de um termo de cessão de espaço do Metrô ao TJ.
Serviço
Data: 8 de dezembro de 2006
Horário: 15 horas
Local: Mezanino da estação São Bento / Linha 1-Azul (Jabaquara-Tucuruvi) do Metrô (loja em corredor da parte rebaixada da estação)
Do Metrô
