Nesta terça-feira, 17, às 15 horas, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania realiza a solenidade de instalação oficial da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, criada em 19 de fevereiro deste ano pelo governador José Serra através do Decreto 54.032/2009.
O Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual é formado por representantes de dez Secretarias de Estado como Segurança Pública, Administração Penitenciária, Gestão Pública, Relações Institucionais, Assistência e Desenvolvimento Social, Emprego e Relações do Trabalho, Educação, Saúde, Cultura e Ensino Superior. O novo organismo, que entra na estrutura da Secretaria da Justiça, tem como principal atribuição a elaboração de políticas públicas para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT).
Também cabe à coordenadoria, a promoção, elaboração, coordenação, desenvolvimento e acompanhamento de programas, projetos e atividades, voltadas para atuação em favor do respeito à dignidade da pessoal humana, independente da orientação sexual e da identidade de gênero da cada cidadão. Além disso, fica encarregada também da realização de pesquisas relacionadas à diversidade sexual, bem como elaborar sugestões para aperfeiçoamento das legislações vigentes dando suporte para órgãos do Estado e da sociedade civil.
Serviço
Apresentação da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado
Data: Terça-feira, 17/03
Hora: 15 horas
Local: Pateo do Colégio, 148 – Sede da Secretaria da Justiça
Da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania