O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Hédio Silva Júnior, entrega no próximo domingo, 19 de março, relatório técnico-científico de reconhecimento à comunidade quilombola de Morro Seco, em Iguape. O relatório será publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 16 de março.
Com isso, a comunidade passa a ter direito à propriedade da terra ocupada, conforme estabelece a Constituição Federal. Segundo o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.
O reconhecimento é feito pela Fundação Instituto de Terras (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça. No Estado de São Paulo, já existem 20 quilombos oficialmente reconhecidos, a maioria deles na região do Vale do Ribeira. Dessas comunidades, cinco já tiveram suas terras tituladas pelo Itesp.
Morro Seco, onde vivem 47 famílias, está localizada no município de Iguape. É conhecida na região por preservar a tradição do Fandango, dança de origem ibérica. Ao final do evento, a comunidade fará uma apresentação do Fandango, que é dançado ao som de viola e rabeca, instrumento similar ao violino e feito artesanalmente pelos quilombolas.
Data: domingo, dia 19 de março de 2006
Horário: 14 horas.
Local: comunidade Morro Seco, Iguape (entrada para a comunidade entre os km 414 e 415 da BR 116)
