Organizada pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com o consulado americano, a palestra do professor norte-americano, Robert Cottrol, especialista em direito penal e questões raciais, foi assistida com bastante interesse por 120 pessoas, entre executivos, gestores públicos, educadores e militantes do movimento negro.
A secretária da Justiça, Eunice Prudente, participou da mesa com a diretora de Imprensa, Educação e Cultura do Consulado Americano, Lisa Helling e o chefe de gabinete da Secretaria da Justiça, Hamilton Rangel. A secretária Eunice Prudente reafirmou que parcerias como essas são importantes, principalmente para a troca de conhecimentos em ações que interessam aos afro-americanos e afro-brasileiros, em que pese as diferenças socioculturais e geográficas.
“Ao trazer a temática “Desigualdade Racial e Relações de Trabalho: Aspectos Constitucionais na Ordem Jurídica Norte-Americana” cabe-nos fazer uma reflexão sobre a realidade brasileira. Mesmo com tantos avanços, a sociedade ainda carece de medidas que busquem a igualdade de direitos. Hoje dentre tantas outras disparidades, ainda constatamos a diferença de renda entre homens e mulheres, e isso se agrava quando temos o recorte de raça”, afirmou Eunice Prudente.
A consulesa americana Lisa Helling lembrou que a parceria entre a Secretaria da Justiça e o consulado é antiga. Segundo ela, os órgãos estiveram juntos em intercâmbios para conhecimento da experiência norte-americana nos Direitos Humanos, treinamentos na área do Direito para membros do Cravi (Centro de Referência e Apoio à Vítima), realização de seminários e criação do Escritório Contra o Tráfico de Seres Humanos, uma iniciativa pioneira no país.
O palestrante Robert Cottrol falou sobre as experiências americanas na adoção de ações afirmativas, principalmente no mercado de trabalho, que segundo ele, possui hoje grandes avanços, mas ainda exclui grande parcela dos afro-americanos.
O especialista lembrou que a discriminação racial é universal e deve ter atenção especial em todas as nações. Segundo Cottrol há esforços judiciais na criação de leis para que esta realidade seja transformada, mas foi enfático em dizer que “também existe uma lacuna entre as leis declaradas e suas aplicabilidades”.
O professor falou das estatísticas americanas onde as desigualdades raciais ficam evidentes. “A taxa de pobreza dos afro-americanos em comparação aos brancos é três vezes maior; entre os negros (principalmente os jovens) existe um elevado nível de desemprego e o número de crianças criadas somente pelas mães (sem estrutura familiar) também é maior entre os negros”, alertou.
Ao longo dos anos, a humanidade sofreu avanços na inclusão social, principalmente dos negros. Como exemplo, citou a secretária de Estado norte-americano, Condoleezza Rice, generais e políticos negros que têm grande destaque nos EUA.
Falando especificamente sobre o mercado de trabalho, Robert Cottrol, citou a legislação que condena qualquer tipo de discriminação e experiências adotadas nos EUA, como a adoção de medidas afirmativas nas universidades, no mercado de trabalho e, principalmente, nos contratos firmados entre empresas privadas e órgãos públicos.
Robert J. Cottrol
Professor de direito, história e sociologia da Universidade George Washington, é especialista em direito penal, história do direito norte-americano, pena de morte, controle de armas e questões raciais.
Cottrol lecionou na Universidade Rutgers, Boston College e Universidade de Virginia abordando história do direito, direito penal e ilícito civil.
Atualmente, pesquisa a influência das instituições legais nos processos sociais nos Estados Unidos e na América Latina. Trata-se de um estudo comparativo das relações raciais, contrastando as experiências dos povos afrodescendentes nos Estados Unidos e América Latina.
Da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
