A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, começou a atender os consumidores superendividados passivos que residem no Estado de São Paulo. O interessado deve acessar a página na internet (www.procon.sp.gov.br) ou mandar uma carta para Caixa Postal para contar com ajuda do Procon-SP para intermediar as negociações junto aos credores. O endereço é Caixa Postal 3050 – CEP 01061-970 – São Paulo/SP
Com base nos dados que serão preenchidos no formulário do site os técnicos do órgão vão analisar cada caso para, posteriormente, contatar os consumidores a fim de solucionar a situação de sobreendividamento, por meio de mediação com o fornecedor ou de orientação.
Quem prefirir a carta, deve deixar um breve relato da situação financeira, motivos que levaram à situação de superendividamento (com cópia de documentos que comprovem o fato), nome, endereço e telefone.
O superendividado passivo é aquele que não consegue quitar as dívidas em decorrência de um “acidente da vida” muitas vezes em razão de desemprego, doença, morte na família, etc. O consumidor superendividado de maneira ativa – aquele que gasta mais do que ganha – será alvo de uma segunda etapa do projeto, por meio de palestras que visam à orientação e educação para o consumo.
O Núcleo de Tratamento do Superendividamento da Fundação foi inaugurado em 27 de julho, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para um problema que repercute não somente para o consumidor endividado, mas também em toda economia.
O Procon-SP está firmando parcerias com Universidades a fim de futuramente implantar canais de atendimento pessoal ao consumidor superendividado.
Da Fundação Procon
C.M.
