Justiça autoriza a ampliação e reforma do fórum de Itanhaém

O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, assina nesta quinta-feira, 19, a ordem de serviço para a reforma e ampliação do fórum de Itanhaém. A cerimônia é mais um passo no sentido de melhorar o acesso à justiça aos moradores do município e região.

“A reforma e ampliação trará mais conforto para os operadores do direito e para a população. A presença da Justiça é a garantia de paz social, cidadania e respeito à vida. O Governo do Estado está investindo mais de 200 milhões em equipamentos forenses, atendendo demandas antigas de mais de 50 municípios”, explica Marrey.

No primeiro semestre do ano passado, o secretário assinou o convênio com o município para a ampliação e reforma do fórum local, no valor de R$ 2,2 milhões. A prefeitura realizou a licitação e contratou a empresa CBPL Construtora Ltda. para executar a obra. O prazo de execução da obra é de um ano.

Além da reforma do prédio atual, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania irá construir um anexo, de dois andares, ampliando a área construída do fórum em 1.627,5 m². Desse modo, serão criados novos espaços, como salas de Oficio, audiência, conciliação, testemunhas, gabinetes, depósitos, etc (veja listagem completa abaixo). O acesso à pessoa com deficiência também será ampliado com a instalação de um elevador e de um banheiro adequados às necessidades especiais.

Pacote de obras

Em dois anos (2007 e 2008), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania inaugurou os novos fóruns de Itapevi, Barretos, Ferraz de Vasconcelos, Pindamonhangaba, Itirapina e o bloco D da Cidade Judiciária de Campinas. O Governo do Estado também entregou, no período, as reformas e ampliações dos fóruns de Mogi Mirim, Itapetininga e Itu.

Em 2009, outras oito obras estão com os recursos assegurados e em andamento: Guarulhos, Santa Cruz do Rio Pardo, Suzano, 3º etapa da Cidade Judiciária de Campinas, Bragança Paulista, Fernandópolis, São José dos Campos e São José do Rio Preto (este último aguardando nova licitação pela Prefeitura).

Detalhes da ampliação (anexo que será construído) em Itanhaém

Térreo

– Atendimento;

– Espera;

– Informações;

– Lanchonete;

– Anexo Fiscal Cartório das Fazendas;

– Sala de Assistente Social e Psicólogo;

– 2 Salas de Atendimento;

– Sala do 3º Ofício;

– Sala do 4º Ofício;

– Cozinha;

– Copa dos Funcionários;

– Vestiário;

– Ampliação de 1 banheiro masculino e 1 feminino para funcionários;

1º Piso

– 2 Salas de Testemunhas;

– 3 Salas de Conciliação;

– 3 Salas de Audiência;

– 3 Salas de Gabinete de Juiz c/ banheiro;

– 2 Salas de depósito;

– 2 Salas de Apoio ao Ministério Público;

– 7 Salas de Gabinete do Ministério Público;

– Copa do Ministério Público;

– 1 banheiro masculino e 1 feminino para o Ministério Público;

Serviço

Data: 19/02/2008 – Quinta-feira

Hora: 15h30

Local: Fórum

Endereço: Av. Rui Barbosa, 866 – Centro

Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania