Justiça assina ordem para a ampliação do fórum de Sumaré

A reforma e ampliação trará mais conforto para os operadores do direito e para a população

sex, 20/02/2009 - 9h06 | Do Portal do Governo

O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, assina nesta sexta-feira, 20, a ordem de serviço para a reforma e ampliação do fórum de Sumaré. A cerimônia é mais um passo no sentido de melhorar o acesso à justiça aos moradores do município e região.

“A reforma e ampliação trará mais conforto para os operadores do direito e para a população. A presença da Justiça é a garantia de paz social, cidadania e respeito à vida. O Governo do Estado está investindo mais de 200 milhões em equipamentos forenses, atendendo demandas antigas de mais de 50 municípios”, explica Marrey.

No primeiro semestre do ano passado, o secretário assinou o convênio com o município para a ampliação e reforma do fórum local, no valor de R$ 1,6 milhão. A prefeitura realizou a licitação e contratou a empresa Ecofer Construtora e Comércio Ltda. para executar a obra. O prazo de execução da obra é de um ano.

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania irá construir um anexo, de dois andares, ampliando a área construída do fórum em 1.190 m². Nessa obra, no entanto, o prédio atual além de ser reformado sofrerá uma intervenção como se fosse uma nova obra, com a mudança do projeto inicial.

Desse modo, serão criados novos espaços, como salas de Oficio, audiência, conciliação, testemunhas, gabinetes, depósitos, etc. (veja listagem completa abaixo). O acesso à pessoa com deficiência também será ampliado com a instalação de um elevador e de um banheiro adequados às necessidades especiais.

Pacote de obras

Em dois anos (2007 e 2008), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania inaugurou os novos fóruns de Itapevi, Barretos, Ferraz de Vasconcelos, Pindamonhangaba, Itirapina e o bloco D da Cidade Judiciária de Campinas. O Governo do Estado também entregou, no período, as reformas e ampliações dos fóruns de Mogi Mirim, Itapetininga e Itu.

Em 2009, outras oito obras estão com os recursos assegurados e em andamento: Guarulhos, Santa Cruz do Rio Pardo, Suzano, 3º etapa da Cidade Judiciária de Campinas, Bragança Paulista, Fernandópolis, São José dos Campos e São José do Rio Preto (este último aguardando nova licitação pela Prefeitura).

Fórum após a reforma e ampliação

Térreo
– Portaria, Informações e Segurança;
– Cartório do 1º Ofício Civil;
– Cartório do 2º Ofício Civil;
– Cartório do 3º Ofício Civil;
– Cartório do 1º Ofício Criminal;
– Cartório do 2º Ofício Criminal;
– Defensoria Pública c/ Sanitário;
– Sala de Conciliação J.E.CRIM.;
– Sala de Conciliação J.E.C.;
– Sala do Serviço Social;
– Sala da Psicologia;
– Sala da OAB;
– Posto Bancário c/ Sanitário;
– Sala dos Oficiais de Justiça;
– Administração Geral: Setor Pessoal; Protocolo Geral e Integrado; Arquivos da Administração; Manutenção; Setor de Transporte; Setor de Segurança; PABX; Sala para material de limpeza; Almoxarifado; Refeitório; Distribuidor; Reprografia;
– 1 bloco de Sanitários ao público, um masculino e um feminino;
– 2 blocos de Sanitários para funcionários, dois masculino e dois femininos;
– 1 Sanitário para pessoa com mobilidade reduzida;
– 1 bloco de Sanitários para limpeza, um masculino e um feminino;

1º Piso
– Gabinete e Audiência da 1ª. Vara Cível c/ Sanitário;
– Gabinete e Audiência da 2ª. Vara Cível c/ Sanitário;
– Gabinete e Audiência da 3ª. Vara Cível c/ Sanitário;
– Gabinete e Audiência da 1ª. Vara Criminal c/ Sanitário;
– Gabinete e Audiência da 2ª. Vara Criminal c/ Sanitário;
-Gabinete e Audiência da Vara do Juizado Especial (J.E.CRIM. e J.E.C.);
– Sala de Apoio ao Ministério Público;
– Salão do Júri;
– Sala Secreta c/ Sanitário;
– 2 Celas;
– Sala de Armas;
– Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal (J.E.CRIM. e J.E.C.);
– Setor de Conciliação;
– 2 Salas de objetos apreendidos;
– 2 Salas de Testemunhas – Autora;
– 2 Salas de Testemunhas – Réu;
– Enfermaria;
– Sala de lanche Juízes;
– Copa;
– Biblioteca;
– 1 bloco de Sanitários ao público, um masculino e um feminino;
– 2 blocos de Sanitários para funcionários, dois masculino e dois femininos;
– 1 bloco de Sanitários para Juiz, um masculino e um feminino;

Serviço

Data: 20/02/2008 – Sexta-feira
Hora: 11h
Local: Fórum
Endereço: Rua Antonio de Carvalho, 170

Da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania