José Serra discute reforma tributária com Rigotto

Encontro aconteceu nesta terça-feira, 11, no Palácio dos Bandeirantes

ter, 11/09/2007 - 20h05 | Do Portal do Governo

O governador José Serra recebeu na tarde desta terça-feira, 11, no Palácio dos Bandeirantes, Germano Antônio Rigotto, coordenador do comitê de reforma tributária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e ex-governador do Rio Grande do Sul. Na pauta do encontro, o projeto de reforma tributária que deve seguir para o Congresso Nacional ainda neste mês.

Rigotto frisou que veio a São Paulo para ouvir a opinião do governador Serra sobre a possibilidade de unificação de impostos nas três esferas de governo. Segundo ele, com o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) seria possível reunir PIS, CID, IPI e Cofins num único tributo. Em âmbito estadual, para Rigotto, o IVA colocaria fim no embate entre as diferentes alíquotas do ICMS cobrada em cada Estado.

“Estas questões da reforma necessariamente passam por São Paulo. Por isso vim ouvir do governador Serra como ele está vendo este quadro”, comentou o ex-governador após deixar a audiência. Rigotto classificou o projeto da Nota Fiscal Eletrônica, em curso no Estado, como um instrumento importante para dar segurança a mudanças na legislação. “Saberemos com precisão os produtos mais importados pelo Estado, qual é a balança paulista, eventuais compensações em perdas, entre outros benefícios”, observou Rigotto.

De acordo com a projeção do ex-governador, o IVA deve ser implantado gradativamente num período de cinco anos após aprovação do projeto na Câmara Federal.

Integram a proposta outros três pontos, segundo Rigotto: a limitação de carga tributária na Constituição, a diminuição em cascata da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a desoneração da folha. “São Paulo tem um papel muito importante pelo que representa. É o Estado produtor e com uma força política e econômica grande”, concluiu.

Antes de deixar a sede do governo paulista, Rigotto informou que técnicos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social voltam a se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no dia 20 para levar as reivindicações dos governadores.

Cleber Mata

(I.P.)