Serra assina termo de posse do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência
O desenvolvimento de políticas e ações sociais voltadas para as pessoas com deficiência é uma preocupação crescente do Estado, lembrou José Serra
“Vamos criar uma secretaria extraordinária com pouca burocracia, muita agilidade e muita força”, afirmou o governador
O governador José Serra anunciou, na tarde de segunda-feira, dia 19, a criação de uma secretaria estadual para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O anúncio foi feito durante a posse do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência (CEAPPD), no Palácio dos Bandeirantes. O projeto será encaminhado à Assembléia Legislativa na semana que vem. “Vamos criar uma secretaria extraordinária com pouca burocracia, muita agilidade e muita força”, afirmou o governador.
O desenvolvimento de políticas e ações sociais voltadas para as pessoas com deficiência é uma preocupação crescente do Estado, lembrou Serra. Ele citou, como exemplo, o aumento no número de alunos com necessidades especiais atendidos pela secretaria da Educação. No ano passado foram 20 mil; neste ano já são 32,2 mil. Mencionou ainda o repasse estadual de R$ 65 milhões para entidades que atendem outros 32 mil alunos em todo o Estado. “Isso pode ser pouco, mas é de longe o maior volume de transferência per capita que se faz no Brasil”, ressaltou.
Avanços sociais
O CEAPPD foi criado em 1984 e está vinculado à Secretaria de Relações Institucionais do governo de São Paulo. É um órgão consultivo, autônomo, com a responsabilidade de assessorar o governo nas questões da pessoa portadora de deficiência. É composto por 50 conselheiros (trinta da sociedade civil e 20 da área governamental).
A presidente do Conselho na gestão 2005/2006, Maria Inês Francisco, explicou que o trabalho do Conselho é desenvolvido por meio de comissões temáticas, abertas à participação popular. Segundo ela, o fato de estarem reunidos representantes da sociedade e do governo em um mesmo fórum tem se mostrado bastante produtivo: “Obtivemos importantes conquistas e podemos destacar as de acessibilidade no transporte público”. As rampas de acesso e a sinalização tátil nas estações de Metrô servem como bom exemplo, esclareceu.
Durante a cerimônia de posse dos novos conselheiros, o secretário de estado de Relações Institucionais, José Henrique Reis Lobo, falou da importância do assunto para o governo. “Este evento dá a dimensão, não só pela magnitude do trabalho que se realiza no âmbito do conselho mas pelo significado que tem o assunto para nossos governantes. Não faltará a esse segmento o apoio irrestrito do poder público”, declarou.
Joice Henrique
