O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, inaugurou na segunda-feira, 10, a Agência Ambiental Unificada de Aparecida, à Av. Padroeira do Brasil, 1.120, no bairro Aroeira. Participaram da cerimônia de inauguração o presidente em exercício da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), Edson Tomaz de Lima Filho, o diretor de Controle de Poluição da CETESB, Otávio Okano, a coordenadora de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), Ana Cristina Pasini da Costa, e o vice-prefeito municipal, Waldemir José Pedroso.
A instalação da agência faz parte das ações do “Licenciamento Unificado”, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo, sendo a Agência de Aparecida a 12a ser unificada no Estado, reunindo num mesmo espaço físico os funcionários da CETESB e do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN.
Graziano lembrou que em meados de 2008 o governador José Serra enviará à Assembléia Legislativa um projeto de lei que determinará a homogeneização dos órgãos estaduais de licenciamento ambiental e criará um único órgão licenciador, mais ágil, mais transparente e mais rigoroso. “Chamaremos os municípios para participar da agenda ambiental, para que depois de devidamente treinadas, as prefeituras possam licenciar os empreendimentos de impacto local”, declarou.
Para Edson Tomaz, o licenciamento unificado é um projeto desafiador. “O Xico unificou a todos com os 21 projetos e a partir daí nos deu um caminho”, ponderou. Já o vice-prefeito de Aparecida, Waldemir José Pedroso, afirmou que a agenda ambiental está presente nas ações da prefeitura, que criou recentemente uma Secretaria de Meio Ambiente.
Segundo Graziano, 130 municípios já entregaram os seus planos de gestão e o próximo passo da SMA será avaliar, através de notas, a gestão ambiental das prefeituras. “Queremos evitar os crimes ambientais e não apenas multar”, disse.
A nova agência ambiental unificada tem como objetivo agilizar o atendimento para o licenciamento de empreendimentos nos municípios de Aparecida, Lorena, Silveiras, São José do Barreiro, Roseiras, Potim, Bananal, Queluz, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Areias, Guaratinguetá, Lavrinhas, Arapeí, Canas, Cunha e Piquete, reforçando a atuação da SMA e da CETESB na região do Vale do Paraíba, a exemplo do que vem sendo feito em todo o Estado.
Valéria Duarte
Da Secretaria Estadual de Meio Ambiente
(I.P.)
