Itesp realiza cadastramento rural em São Francisco Xavier

Trabalho tem como objetivo elaborar diagnóstico fundiário do município

ter, 21/06/2011 - 12h00 | Do Portal do Governo

O trabalho de levantamento cadastral rural com vistas à elaboração de diagnóstico fundiário de São Francisco Xavier, distrito de São José dos Campos, entra em sua reta final. Bastante elogiado pelas autoridades do município durante a última edição do ‘Governo Presente’, no Vale do Paraíba, o trabalho da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) teve como área de ação 32 mil hectares, onde se esperava, a princípio, encontrar 600 imóveis – mas acabou sendo muito mais do que isso. “Hoje, na verdade, já cadastramos mais de 1,1 mil imóveis, além de identificarmos 13 núcleos com características urbanas”, contou Thiago Gobbo, responsável técnico fundiário da Regional Sudeste do Itesp.

A regularização fundiária é um dos focos do trabalho, que também visa apresentar importantes subsídios para o planejamento e a gestão daquele território marcado pela questão ambiental: São Francisco Xavier, que ocupa 29% da área do município de São José dos Campos, têm quase a totalidade do seu território inserido em Áreas de Proteção Ambiental Municipal, Estadual e Federal.

A prefeitura de São José dos Campos aproveitou o ‘Governo Presente’ para solicitar novo trabalho de cadastro e regularização fundiária, mas agora tendo como alvo os núcleos urbanos situados na zona rural, que juntos somam mais de 550 imóveis.

Outros trabalhos no Vale do Paraíba

Outro trabalho que se encontra em fase de conclusão no Vale do Paraíba é o levantamento topográfico e cadastral de 100 imóveis urbanos, em 10 hectares, para regularização fundiária do bairro Chororão, no município de Paraibuna; a cidade, inclusive, já conta com trabalhos do Itesp em outros bairros e em terras devolutas estaduais.

Com o avanço da parceria entre o ‘Programa Minha Terra’ do Itesp e o Programa ‘Cidade Legal’ da CDHU, trabalhos já iniciados pelo Itesp em Paraibuna, Jambeiro, Pindamonhangaba e Campos do Jordão podem resultar na regularização fundiária de mais de dois mil imóveis.

Um dos principais destaques da ação do Itesp no Vale do Paraíba é a atualização cadastral da malha urbana de São Luiz do Paraitinga – projeto que visa reconstruir o cadastro de imóveis da cidade, destruído após as chuvas que assolaram o município no ano passado. O Itesp fará o levantamento topográfico e cadastramento de cerca de 3,5 mil imóveis em Paraitinga e no distrito de Catuçaba e, com isso, será possível estabelecer as condições fundiárias mínimas para o planejamento e reorganização estratégica – sem a qual, por exemplo, não é possível sequer cobrar IPTU. O projeto foi organizado pela Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários do Itesp e nele serão investidos mais de R$ 558 mil. A verba para as ações virá do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), administrado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Da Fundação Itesp