Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras dos Estado de São Paulo (Itesp), o Governo do Estado realizou três ações no Vale do Paraíba nesta quarta-feira (11) pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. As atividades foram concentradas nos municípios de Pindamonhangaba, Tremembé e Jacareí, com a presença do diretor-executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.
Na Prefeitura de Pindamonhangaba, ao lado do prefeito municipal, Isael Domingues, foi assinado com a Fundação Itesp o contrato de prestação de serviços técnicos especializados para a regularização de aproximadamente 900 unidades imobiliárias da Vila São Benedito (300) e Goiabal (600). A previsão é de que os trabalhos sejam iniciados na Vila São Benedito na próxima semana.
Em Tremembé, foi realizada a assinatura juntamente com o prefeito. Marcelo Vaqueli, do Termo Aditivo ao Convênio de Regularização Fundiária. Em maio, com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, foram entregues 97 títulos de legitimação fundiária e seis títulos de legitimação de posse aos moradores do bairro Padre Eterno. No dia 24 de outubro, está previsto para a Fundação Itesp voltar ao bairro e entregar mais 80 títulos de propriedade.
Diagnóstico
No município de Jacareí, foram entregues ao prefeito, Izaías José de Santana, os trabalhos técnicos especializados de regularização fundiária do Viveiro Municipal e de diagnóstico fundiário dos núcleos Conjunto 22 de Abril, Veraneio Ijal e Vila Ita 1 e 2. Nesses três bairros, serão regularizados aproximadamente 650 imóveis.
“Esses trabalhos estão sendo realizados e entregues graças à gestão de qualidade do Governo de São Paulo, sempre na busca de proporcionar segurança jurídica, desenvolvimento e cidadania para os moradores desses municípios. Agradecemos o empenho dos três prefeitos que pensam alto e, com certeza, estaremos em breve nos municípios para entregar esses títulos”, salientou Claudemir Peres.
Somados os três municípios e Cunha, onde os trabalhos estão avançados, o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural deve conceder aproximadamente 2 mil títulos de propriedade no Vale do Paraíba. Já foram entregues na região em 2019 títulos em Tremembé (103), Paraibuna (47) e São Sebastião (67).
